Podemos definir o que é contrato de empreitada como um documento no qual fica acordado que um empreiteiro fará a realização de uma obra mediante remuneração e se compromete com sua entrega. ... Durante a realização do trabalho, no entanto, o empreiteiro não estará subordinado e não será dependente da outra parte.
Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não gera responsabilidade, exceto se o dono da obra for uma construtora. ... "A exceção acontece quando o dono da obra for uma empresa construtora ou incorporadora, pois, em tal circunstância, está subcontratando seu próprio objeto social", disse.
A empreitada é, basicamente, a terceirização de um contrato de serviços na construção civil. Nesse modelo de trabalho, que é bem comum, a construtora repassa uma obra, ou parte do serviço dela, para outra empresa ou profissional autônomo.
Este pode ser uma pessoa física, uma construtora ou uma incorporadora. O trabalho ocorre sem subordinação ou dependência. Ou seja, o empreiteiro dirige e fiscaliza o trabalho, sem subordinação ao dono da obra, contratando seus próprios empregados.
R$ 3.
No cargo de Técnico em Construção Civil se inicia ganhando R$ 1.
Um Secretário Municipal (serviço Público Municipal) ganha em média R$ 6.
examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos; organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais.
No cargo de Secretário de Gabinete se inicia ganhando R$ 1.
É atribuição do Secretário Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e ...
A remuneração mensal padrão será de R$ 5.
No cargo de Secretária / Recepcionista se inicia ganhando R$ 1.
A fixação do piso do secretário em R$ 1.
Verba de gabinete No Brasil, a média da verba que cada parlamentar municipal tem direito é de R$ 37 mil por mês – ressaltando a variação de acordo com o município.
Para o conselheiro, a verba de gabinete, sem comprovação de despesas, representaria uma verba permanente a favor dos vereadores e configuraria acréscimo inconstitucional ao seu subsídio mensal.
Brasil é o único que paga salário a vereadores, dos 181 países que fazem parte da ONU. Dos 181 países que fazem parte da ONU, em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes.