Como dito anteriormente, Montesquieu compreende a democracia como uma forma de governo republicano. Nesse sentido, o filósofo pensa o governo republicano como " (...) aquele no qual o povo em seu conjunto, ou apenas uma parte do povo, possui o poder soberano". ... Por isso, diferencia a democracia da monarquia.
Montesquieu: O Espírito das Leis, 1748. (Orgs.). Dicionário Obras Políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993, p. 842-854.
Moderna porque, ao contrário de Bodin e Hobbes, que não admitiam uma divisão horizontal do Poder (mais de um soberano), Montesquieu entende como mais adequado o governo no qual o poder é exercido de forma moderada, com um controle do poder pelo próprio poder, sugerindo, então, não só uma divisão do poder soberano, más ...
A composição dos poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias.
Para Montesquieu, existem dois tipos de leis. As leis naturais, feitas por Deus, regem a natureza, são perfeitas e indiscutíveis. ... Ao contrário das leis naturais, as leis positivas são feitas por homens imperfeitos, sujeitos à ignorância e ao erro.
Montesquieu acredita que o mais efetivo tipo de governo é a monarquia. ... Através dela, o monarca exerce seu poder, com sua nobreza, e o clero e o parlamento controlam suas ações. Ele acredita que o fraco deve se proteger do forte através das leis e pela separação dos poderes.
Montesquieu
Charles de Montesquieu
RESUMO: O pensamento de Montesquieu, (1689-1755), filósofo francês, nascido em uma família nobre, com formação iluminista, mostra-se desde cedo dotado de senso crítico severo e irônico da Monarquia, bem como do Clero.
Frases de Montesquieu “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte.”
O texto de Montesquieu nos mostra que, para gerar a liberdade, é necessário que todos os poderes sejam divididos entre os homens. Em outras palavras, a nação que consegue escapar do despotismo existe na medida em que há a descentralização dos poderes políticos.
Segundo o texto de Montesquieu, a liberdade política presente na democracia está condicionada à obediência das leis. O autor acreditava que se não existissem leis os cidadãos interfeririam na liberdade um do outro.
O autor afirma que, mesmo que na democracia a igualdade seja a alma do Estado, trata-se também de algo difícil e, por isso, não deve haver um rigor exagerado a respeito. É suficiente que se reduzam as diferenças até certo ponto.
Q11 - É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. ... A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. (MONTESQUIEU.
"É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade política não consiste nisso" (Montesquieu). No preâmbulo da Constituição da República, os constituintes afirmaram instituir um Estado Democrático destinado a assegurar, dentre outras coisas, a liberdade.
A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.
Resposta. Ele proponhe a divisão do Poder, como hoje são conhecidos: o Júdiciário, Legislativo,executuvo. Para que o poder não fique concentrado apenas nas mão de uma só pessoa, pois á mesma pode abusar do poder.
A composição dos poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias.
A Teoria dos Três Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado foi exposta de forma sistematizada pelo iluminista Montesquieu, inspirado por Aristóteles e por Jonh Locke. ... Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, fundamentado pela ideia de que “só o poder freia o poder”.
Os três poderes dizem respeito a capacidade legislativa, executiva e judiciária dos países. Isso porque os três poderes surgiram como forma de possibilitar um modelo de governo republicano.
A Praça dos Três Poderes abriga as sedes dos três poderes do Estado: o Palácio do Planalto (poder Executivo), o Congresso Nacional (poder Legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (poder Judiciário). A Praça e os edifícios que a cercam são obra de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.