Lula obteve votos (60,83% dos votos válidos), contra (39,17%) de Geraldo Alckmin, que, por sua vez, registrou um marco histórico ao receber menos votos no segundo turno em relação ao primeiro.
Eleição presidencial no Brasil em 2010
Desempenho
Nesta página, estão listados os resultados da Eleição presidencial no Brasil em 2010 por unidade federativa. O pleito teve vitória de Dilma Rousseff, com 56,05% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 43,95% dos votos válidos.
Posse presidencial Ao lado de seu vice-presidente José Alencar, Lula sobe a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse do seu segundo mandato.
Lista de presidentes do Brasil
Os 559 eleitos formaram a Assembleia Constituinte, que elaborou a nova Constituição entre 1987 e 1988. A maioria dos constituintes eram de partidos do chamado Centro Democrático, partidos como PMDB, PFL, PTB e PDS. ... O resultado de mais de 19 meses de assembleia foi a Constituição de 1988, apelidada de cidadã.
Resposta. Foram confirmados o regime republicano e o presidencialismo já existentes, junto com a tripartição dos poderes.
A lógica da Constituinte era a seguinte: mesmo que seja permitido que se tenha uma escola privada, todos têm direito a uma escola pública”, explica Luiz Araújo. Além da Educação como direito, o próprio conceito de escolarização obrigatória foi ampliado.
A Constituição de 1824 (Imperial), inspirada no colonialismo inglês previu entre os direitos civis e políticos a gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos e a criação de colégios e universidades.
Dentre os principais instrumentos legais concebidos após a Constituição Federal de 1988 podemos citar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei 9.
Direito à educação: efetividade dos princípios reguladores do ensino. “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.