Quantos So Os Pases Da UE Sua Resposta?

Resposta: A União Europeia (UE) é uma união econômica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Econômica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957.

A UE prosseguiu o seu trabalho de luta contra os crimes de ódio racistas e xenófobos e o discurso de ódio, bem como de assegurar uma transposição e aplicação adequadas da Decisão-Quadro relativa à luta contra o crime de ódio e o discurso de ódio através do direito penal, nomeadamente através de processos por infração.

Como começou a União Europeia

A parceria África-UE continua a ser uma prioridade fundamental para a UE.

Entrando na UE, o país pobre passa a contar com uma moeda muito forte, o Euro. Além disso, a UE conta com vários órgãos de ajuda mútua, para o fortalecimento de todos os países que compõe o bloco.

De seis para 27 países

Em 2022, os Estados-Membros reforçaram a sua cooperação no âmbito do novo quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação e mobilizaram um financiamento significativo da UE para o setor da educação e da formação. Concebida em 2017, a iniciativa Espaço Europeu da Educação ajuda os Estados-Membros a trabalhar em conjunto para criar sistemas de educação e formação mais resilientes e inclusivos. O relatório intercalar de 2022 sobre a realização do Espaço Europeu da Educação até 2025 faz o balanço da execução das iniciativas do Espaço Europeu da Educação, das reformas políticas e dos progressos realizados na consecução das metas da UE.

As publicações da União Europeia podem ser consultadas ou encomendadas em op.europa.eu/pt/web/general-publications/publications. Pode obter exemplares múltiplos de publicações gratuitas contactando o seu centro local Europe Direct ou de documentação (european-union.europa.eu/contact-eu/meet-us_pt).

A paz na Europa

Em geral, as decisões são tomadas por consenso, mas também se pode proceder a votações. Quando assim acontece, as decisões são tomadas por maioria simples, dispondo cada comissário de um voto. O assunto em questão é remetido para a direção-geral competente. O processo dá geralmente origem a projetos de propostas legislativas.

A Europa registou níveis recorde de seca em 2022. Tal como previsto pelo Observatório Europeu da Seca, o rendimento das culturas em todo o continente diminuiu significativamente e a produção de energia diminuiu devido à redução da produção de energia hidroelétrica.

Estabeleceu igualmente um objetivo para a produção de biometano de 35 mil milhões de metros cúbicos até 2030. Para alcançar este ambicioso objetivo, foi lançada uma parceria industrial de biometano, que promoverá a colaboração entre a Comissão, os Estados-Membros da UE, os representantes da indústria, os produtores de matérias-primas, o meio académico e as organizações não governamentais.

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Novos membros

A conferência adotou um programa de trabalho de mitigação que otimiza a ambição e a execução. Reconhecendo a necessidade urgente de intensificar a ação à escala mundial e de apoiar os países em desenvolvimento mais vulneráveis afetados pelas alterações climáticas, a UE apoiou a criação de um novo fundo para ajudar a evitar, minimizar e fazer face a perdas e danos. Tal estabelece as bases para uma maior solidariedade entre os necessitados e os que estão em condições de ajudar. A UE e a União Africana anunciaram uma iniciativa com uma abordagem da «Equipa Europa» à adaptação às alterações climáticas e à resiliência em África, no âmbito da Global Gateway (ver capítulo 8), que mobiliza mil milhões de EUR.

A última alteração aos tratados, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. Os tratados anteriores estão agora incorporados na atual versão consolidada, que é constituída pelo Tratado da União Europeia e pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Informações adicionais

A Estratégia Farmacêutica visa melhorar o acesso dos doentes, incluindo os que sofrem de doenças raras, a medicamentos a preços acessíveis. Esta estratégia apoiará igualmente a inovação e a diversidade das cadeias de abastecimento, com vista a reforçar a nossa preparação para crises.

Numa abordagem «Equipa Europa», a UE, Estados-Membros e instituições financeiras mobilizaram, até ao final de 2022, cerca de 50 mil milhões de EUR em apoio global à Ucrânia, numa clara expressão da solidariedade contínua da UE para com o povo ucraniano.

Graças ao mercado único (por vezes, também designado mercado interno), os cidadãos europeus podem estudar, viver, fazer compras, trabalhar e reformar-se em qualquer Estado-Membro da UE e usufruir de produtos provenientes de toda a Europa. As empresas podem expandir os seus negócios, e a concorrência contribui para baixar os preços e proporcionar aos consumidores uma oferta alargada. Simultaneamente, a UE vela por que a livre circulação não afete os princípios da concorrência leal, da proteção dos consumidores, dos direitos dos trabalhadores e da sustentabilidade ambiental.

Unidos na diversidade

Em 2022, foi criado um novo instrumento, a Capacidade Europeia de Resposta Humanitária, para colmatar lacunas, principalmente logísticas, na resposta humanitária a riscos naturais imponderáveis e catástrofes provocadas pelos humanos.

A fim de salvaguardar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social na UE, o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social foi proposto em 2022. A Comissão lançou uma consulta pública em setembro de 2022 para recolher opiniões sobre as questões mais importantes com incidência no funcionamento do mercado dos meios de comunicação social da UE, incluindo as interferências de diferentes tipos que os afetam e as tendências económicas. A iniciativa decorre do Plano de Ação para a Democracia Europeia, que propõe um conjunto de medidas com o objetivo de promover a participação democrática, combater a desinformação e apoiar a liberdade e a independência dos meios de comunicação social.

A agricultura sustentável e a redução da utilização de pesticidas são cruciais para garantir a segurança alimentar a longo prazo. Em 2021, os Estados-Membros apresentaram os seus planos de reforma da política agrícola comum na sequência das recomendações da Comissão. Em agosto de 2022, a Comissão aprovou formalmente estes planos estratégicos da política agrícola comum, que definem a utilização prevista por cada Estado-Membro dos pagamentos diretos e das intervenções económicas para apoiar o desenvolvimento rural. A nova legislação, que deverá entrar em vigor em 2023, abrirá caminho a uma política agrícola mais justa, mais ecológica e mais eficiente. Procurará assegurar um futuro sustentável para os agricultores europeus, prestar um apoio mais direcionado às explorações agrícolas de menor dimensão e proporcionar maior flexibilidade aos Estados-Membros da UE para adaptarem as medidas às condições locais.

Mais informações

Em complemento do programa, a plataforma de aconselhamento InvestEU funcionará como um balcão único para a identificação, preparação e desenvolvimento de projetos de investimento em toda a UE.

Os tratados estabelecem os objetivos da UE, as regras de funcionamento das suas instituições, o processo de tomada de decisões e a relação entre a União e os seus Estados-Membros. São alterados sempre que um Estado-Membro adere à UE. Ocasionalmente, os tratados são alterados com o objetivo de introduzir reformas nas instituições europeias e atribuir à União Europeia novos domínios de responsabilidade.

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Instituições da UE

A resposta da União Europeia foi unida, determinada e imediata. Os 27 Estados-Membros e os seus parceiros em todo o mundo condenaram a guerra de agressão não provocada e injustificada, atuando rápida e vigorosamente para isolar economicamente a Rússia e impedir a sua capacidade de financiar a guerra através de sanções severas.

A UE proibiu igualmente os meios de comunicação social russos estatais de difundirem na UE, a fim de combater a propagação de informações falsas e desinformação. Além disso, a UE encerrou o seu espaço aéreo e os seus portos a aeronaves e navios russos, respetivamente, e impôs uma proibição aos transportadores rodoviários russos. Outras medidas incluem a proibição da importação marítima de petróleo bruto proveniente da Rússia, um limite de preço global para o petróleo acordado com os parceiros do G7 e uma proibição de importação de todas as formas de carvão russo.

Os cidadãos da UE podem contribuir de várias formas para o processo de decisão europeu. O sítio Web Dê a sua opinião oferece a possibilidade aos cidadãos e empresas de partilharem a sua opinião sobre as políticas existentes e novas da UE. Simultaneamente, através da Iniciativa de Cidadania Europeia os cidadãos podem apelar à Comissão Europeia para que proponha legislação em domínios da responsabilidade da UE, logo que uma iniciativa reúne um milhão de assinaturas em, pelo menos, sete Estados-Membros. Os diálogos com os cidadãos representam uma oportunidade para dirigirem perguntas aos políticos da UE, partilharem a sua opinião e dizerem de que forma as políticas da UE os afetam.