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A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã.
Constituintes
Uma constituição é escrita por juristas e especialistas em leis, e estes artigos da constituição são discutidos aprovados ou não pela câmara federal. Por Deputas chamados constitucionalistas.
Uma pessoa responsável não é apenas aquela que assume os seus erros e que é fiel a seu trabalho, é aquela que se mostra fiel a algumas regras. O termo responsabilidade não está apenas associado ao trabalho ou à escola.
Escrevendo o preâmbulo, nome e objetivo. Escreva o preâmbulo. Comece o documento com o preâmbulo, que deve dar uma introdução simples e em poucas palavras e explicar as razões de existência e o propósito da organização. Coloque o nome da organização.
A Constituição Federal, principal lei do País, só poderá ser alterada por meio de uma proposta de emenda constituição (PEC), apresentada com apoio de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado, pelo presidente da República ou por mais da metade das Assembléias Legislativas.
Depois de escolhidos os membros da Assembleia Constituinte, começa, de fato, o processo de elaboração de uma nova Constituição. O processo costuma durar, em média, um ano, e é composto por diversas etapas e comissões internas. A elaboração da Constituição Brasileira foi dividida em sete etapas.