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Cometer atos de difamação, calúnia ou injúria contra um superior hierárquico, colegas de trabalho ou contra o empregador pode levar à demissão por justa causa. Vale mencionar que o insulto pode acontecer dentro da empresa ou fora dela, e nesse caso não é possível recorrer à legítima defesa — seja própria ou de outrem.
Não haverá reprovação por frequência mínima Excepcionalmente, no ano letivo de 2020, não haverá o registro de abandono escolar como resultado final para todas as etapas e modalidades da educação básica na rede pública do DF.
Uma resolução do secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial, determina que “os resultados obtidos pelos estudantes não ensejarão reprovação, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020”. “Em um ano atípico como esse, não há possibilidade de reprovação.
O ano letivo, que acabará no dia 22 de dezembro, totalizará 188 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas, para o Ensino Regular, e 153 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 400 horas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Rio de Janeiro (RJ) Conforme o calendário da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), divulgado no dia 23 de dezembro, o início do ano letivo de 2021 acontecerá no dia 8 de fevereiro. O documento prevê que as aulas aconteçam na modalidade híbrida, ou seja, presencial e remota.
19 de outubro
Volta às aulas presenciais nas escolas estaduais na próxima quarta-feira (14) Escolas privadas e municipais podem voltar a partir da próxima segunda-feira (12), exceto em cidades com regras municipais específicas. Prefeitura da capital autoriza atividades presenciais a partir da segunda (12)
O governo de São Paulo anunciou hoje que o retorno às aulas presenciais no estado está previsto para o dia 8 de setembro e terá escolas com 35% da capacidade máxima de alunos.
Além de Goiás, os 15 estados que já retornaram às atividades nos últimos dias ou anunciaram a retomada para as próximas semanas são:
"O retorno às atividades presenciais ocorrerá no dia 12/04/2021, condicionado a decisão da Secretaria Municipal da Saúde, e com prioridade aos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário, limitado ao porcentual 35% dos estudantes", diz a ...
As aulas nas escolas particulares estão autorizadas a retomar na próxima segunda-feira, 18. Nas escolas públicas, o retorno ocorrerá em 22 de março.
A Prefeitura de Sorocaba determinou, por meio do Decreto Municipal Nº 25.
A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada nesta quarta-feira durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado. O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março.