Lista dos 17 bairros, distritos e localidades no município de Manacapuru (AM)
Manacapuru era uma àrea povoada pelos índios Muras, que já dominavam a região havia alguns anos. Os índios Muras eram considerados hostis e belicosos pelos Portugueses e outros colonizadores, devido as grandes contendas que estes armavam perante às tentativas de colonização.
A Lei n. ° 83, de 27 de setembro de 1894, criou o Município com território desmembrado do de Manaus, ocorrendo sua instalação no dia 16 de junho de 1895. A Comarca de Manacapuru foi criada pela Lei n. ° 354, de 10 de setembro de 1901.
Os municípios do Estado do Amazonas
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Há dois instrumentos para a operacionalização das transferências voluntárias: convênio ou contrato de repasse. No convênio, os recursos são transferidos diretamente da União para o município; no contrato de repasse, há a intermediação de um banco oficial. As transferências legais são regulamentadas em leis específicas.
A partir do acesso à página, deve-se clicar no item “Fundeb”, depois em “Consultas”, na seqüência em “Matrículas, coeficientes de distribuição de recurso e receita anual prevista por Estado e Município” e, finalmente, optando-se pelo Estado que se pretende pesquisar.
Quais são as principais oportunidades de captação de recursos?
Todos os profissionais do magistério que estejam em efetivo exercício na educação básica pública podem ser remunerados com recursos da parcela dos 60% do Fundeb, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição.
Governadores reagem “Os estados do Brasil destinaram ao governo federal, em 2020, R$ 1,9 trilhão em impostos. São Paulo foi responsável por 41% de toda a arrecadação federal nos estados. Apenas São Paulo contribuiu com R$ 414 bilhões em arrecadação para o governo federal e recebeu de volta apenas 11% do que arrecadou.
Carga tributária por estado: quais regiões do Brasil pagam mais imposto?
Seguindo adiante no ranking, a lista dos países que mais cobram impostos continua assim:
Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com dados do Impostômetro, sistema criado pela Associação de São Paulo o Brasil arrecadou, até dia 23 de agosto de 2018, R$ 1,5 trilhão em tributos.
No acumulado de 2021, somando janeiro e fevereiro, o governo federal arrecadou R$ 307,968 bilhões em tributos – alta real de 0,81% na comparação com o início de 2020. Segundo informou o Ministério da Economia, esse é o melhor desempenho arrecadatório desde 2000 – tanto para o mês de fevereiro quanto para o bimestre.
A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão.
Arrecadação da Receita Federal é de R$ 119 bilhões em setembro de 2020. A arrecadação total das receitas federais, que incluem impostos e contribuições, atingiu, em setembro, o valor de R$ 119.
A Receita Federal informou hoje (25) que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 174,991 bilhões.
A composição da carga tributária dos Estados Unidos tem como base 82,57% de sua arrecadação incidindo sobre renda, lucro, ganho de capital, folha salarial e propriedade (classes privilegiadas da nação norte-americana) e apenas 17,43% incidindo sobre bens e serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação).