16 anos
A pessoa idosa tem direito de morar sozinha? Sim. É direito da pessoa idosa optar por morar sozinha, respeitando suas condições de saúde e o grau de inde- pendência para a realização das tarefas do dia a dia de forma adequada.
As denúncias de casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, podendo ser noticiadas também aos serviços de disque-denúncia (Disque 100, nacional; Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal).
1) O cidadão pode denunciar o crime de abandono de incapaz ligando para o 190 ou para o número da Companhia Interativa Comunitária (Cicom) que atende o seu bairro. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
Veja como denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes: