Guará (São Paulo)
Significado de Guará substantivo masculino [Zoologia] Mamífero semelhante ao lobo, que habita os campos e cerrados do norte da Argentina, do Paraguai e do Brasil.
O município Guará está localizado no Estado Brasileiro São Paulo - SP. Guará possuí uma área total de 362,48 Km². Sua população no ano de 2010 era de 19.
Conheça os melhores lugares para morar em Brasília
Sair da casa dos pais e ir morar sozinho é um tema bastante discutido entre os jovens com idade entre 18 e 26 anos.
A seguir tem 5 dicas para quem deseja morar sozinho e ser independente após ou antes de fazer os 18 anos.
Segundo o artigo 37 do Estatuto do Idoso (Lei , a pessoa acima de 60 anos tem direito a ter uma moradia digna, sendo acompanhada ou não de seus familiares, em uma instituição pública ou privada.
Juridicamente, não há uma idade certa para que os idosos não possam responder mais por si próprios. Para que tal fator se configure é necessário prestar atenção para diversos quesitos. Um deles está relacionado a capacidade cognitiva do idoso.
O curador pode ser os pais, o cônjuge ou algum parente próximo, ou ainda, na ausência destes, o Ministério Público podem pedir a Curatela de um adulto com mais de 18 anos de idade considerado juridicamente incapaz.
Para os fins legais, são plenamente incapazes os indivíduos elencados nos incisos do artigo 3º do Código Civil e relativamente incapazes os indivíduos que se enquadrem nas hipóteses expressas no artigo 4º do mesmo dispositivo legal.
A ação de interdição pode ser promovida por aqueles descritos no ordenamento jurídico como legitimados a fazê-lo e ditos possíveis autores da ação, a saber: pelo cônjuge ou companheiro, pelos demais parentes ou pelo tutor, pelo representante da entidade em que se encontra abrigado o idoso ou pelo Ministério Público, ...
R: Não existe idade máxima para se assinar uma escritura. Precisa ser capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e estar lúcida e orientada. Uma pessoa é lúcida, mas não consegue assinar por problema de saúde.
§ 4º Podem testar os maiores de dezesseis anos, assistidos por seus pais. Art. 394 Se o testador não souber, ou não puder assinar, o tabelião ou seu substituto legal assim o declarará, assinando, neste caso, pelo testador e, a seu rogo, uma das testemunhas instrumentárias.
Podem testar os maiores de dezesseis anos.” “Art. 1.
16 anos