A forma de repasse da verba é por equipe e é de acordo com o nível ou pontuação, então de acordo com com o nível e pontuação que inicialmente é repassado a R$ 2.
Os valores variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil, em parcela única, para a implantação da equipe, e de R$ 8 mil a R$ 20 mil/ mês para custeio das ações. Caso a equipe esteja participando do PMAQ poderá ser acrescido – mensalmente – de R$ 3 mil a R$ 5 mil, dependendo do desempenho de cada equipe.
Como acessar o valor repassado do PAB Variável, por competência e por INE, referente ao PMAQ? É possível acessar, tanto na SAGE (http://178/sage), quanto no FNS (http://www.fns.saude.gov.br), os valores totais pagos ao município em cada mês referentes ao PMAQ.
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo principal induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica e produzir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
A capitação ponderada é um modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária.
Previne Brasil - Novo modelo de financiamento para a APS O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
- O incentivo de captação ponderada será constituído por 100% do potencial de cadastro referente ao incentivo financeiro da capitação ponderada do Município ou do Distrito Federal, nas quatro primeiras competências financeiras do ano de 2021, seguindo a ponderação e os valores das Portarias 2.
Os incentivos para ações estratégicas abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território. Esses incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção à Saúde.
O apoio matricial pretende oferecer tanto retaguarda assistencial quanto suporte técnico-pedagógico às equipes de referência. Depende da construção compartilhada de diretrizes clínicas e sanitárias entre os componentes de uma equipe de referência e os especialistas que oferecem apoio matricial.