Segundo pesquisa mensal feita pelo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em julho foram necessários R$ 4.
Todas as pessoas que vivem no município, seja na cidade ou no campo, precisam de alguns serviços básicos como água encanada, energia elétrica, saneamento básico, coleta de lixo para sua sobrevivência.
São eles:
Por cidade, entende-se o espaço urbano de um município delimitado por um perímetro urbano. ... Por município, entende-se o espaço territorial político dentro de um estado ou unidade federativa, é o espaço administrado por uma prefeitura. O município possui a sua zona rural e a zona urbanizada.
Como parte dos principais desafios a serem enfrentados pelos Municípios está a prestação dos serviços públicos municipais. ... Serviços públicos são aquelas atividades que, de tão relevantes à população, as leis e em alguns casos a Constituição Federal impõem ao poder público sua prestação.
Os serviços públicos, são aqueles prestados diretamente à comunidade pela Administração depois de definida a sua essencialidade e necessidade. Assim, pode se dizer que o serviço público corresponde a uma atividade de interesse público que visa atender as necessidades coletivas.
Serviços Prestados
Dessa forma, podemos dizer que o serviço público municipal é aquele que é considerado atividade social reconhecida ao município, possuindo predominância de interesse em relação às outras esferas estatais (União e Estados-membros)
Já o Código de Serviço está relacionado a um serviço prestado por uma empresa e servirá para determinar que alíquota de imposto servirá de base de cálculo para o recolhimento do imposto municipal para esse serviço.
da execução da varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer, no caso dos serviços descritos no subitem 7.
Assim, por exemplo, compete ao Município administrar o transporte público local, cuidar do planejamento das vias urbanas, cuidar da manutenção, iluminação e limpeza de parques e praças da cidade; promover eventos culturais, atrações turísticas etc.
A prefeitura é responsável por garantir o bem-estar da população com serviços básicos de infraestrutura local (como pavimentação de ruas, saneamento básico), educação primária, saúde básica e uma parte da segurança (com as guardas municipais).
Organizado em três esferas, o Executivo abrange os governos federal, representado pelo presidente da República; estadual, nas figuras dos governadores; e municipal, exercido pelos prefeitos. Contudo, se houver algum tipo de impedimento do titular, a vacância do cargo será automaticamente ocupada pelo vice.
Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. ... Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
Cada vereador tem a disposição 4 (quatro) assessores nomeados pelo mesmo. Cada um com vencimento no valor bruto aproximado de R$9.