A emancipação, por si só, não custa nada, por ser um direito que, pela Constituição Federal, deve ser garantido de forma gratuita. Entretanto, deve-se ter em mente as custas com o Cartório de Notas e o Cartório de Registro Civil nos casos onde a emancipação é feita de forma voluntária.
Emancipar significa libertar ou tornar independente. No Direito brasileiro, então, a emancipação significa a antecipação da capacidade civil plena.
A emancipação garante capacidade plena ao menor para que ele possa realizar atos sem a necessidade de assistência ou representação dos pais ou responsáveis, como assinar o contrato de matrícula na faculdade, viajar para o exterior desacompanhado, abrir conta bancária e até casar.
A Imigração Açoriana no Brasil foi estimulada pelo interesse de Portugal em povoar o território do Brasil colônia, alternativa empregada para impedir a exploração das novas terras portuguesas por outras nacionalidades. A vinda de imigrantes açorianos stá muito ligada à imigração de portugueses no Brasil.
Olá, Responder quem eram os açorianos é simples, visto que os açorianos eram pessoas provenientes da região de Açores, território pertencente à Coroa Portuguesa na época. Os açorianos passaram a vir ao Brasil sob a forma de casais, o que aconteceu em meados de 1617.
A gastronomia da cidade também foi muito influenciada pelos Açores: pratos feitos à base de peixe, moluscos e crustáceos enriquecem a culinária da ilha e do continente. Nas danças e folguedos, os exemplos mais vivos dessa tradição estão presentes na dança de pau de fita e no folguedo do boi mamão.
O Tratado de Madri (1750), que passava a região dos Sete Povos das Missões para Portugal, tornou necessário ocupar para garantir esse território. Com a vinda de açorianos, os portugueses pretendiam estabelecer povoados em outras regiões do RS, como Porto Alegre. Os primeiros açorianos chegaram em 1751.
A chegada dos açorianos, no Rio Grande do Sul, data de dezembro de 1751, quando os primeiros casais de número aportaram em Rio Grande.
Os açorianos desenvolveram uma policultura que não só propiciou a auto-suficiência do litoral catarinense em alimentos, como também garantiu a exportação de diversos produtos. Na segunda metade do século XIX, a pesca teria assumido maior importância.
Estima-se que entre 1748 e 1756 entraram no Rio Grande do Sul aproximadamente 2300 açorianos (o que representava cerca de dois terços da população gaúcha). Na Capitania de São Pedro do Rio Grande, estabeleceram-se inicialmente em Viamão, dispersando-se para Rio Pardo, Santo Amaro e Taquari.
Portugueses e espanhóis esparsos se fixaram no Rio Grande do Sul, ao lado dos indígenas — os açorianos chegaram em um ambiente em que a miscigenação cultural já estava presente. Este avanço português, claro, levou a desavenças colonialistas com a Espanha, que tinha o título de dona do território.
O povoamento, contudo, começou em 1752, com a chegada de 60 casais portugueses açorianos trazidos por meio do Tratado de Madri para se instalarem nas Missões, região do Noroeste do Estado que estava sendo entregue ao governo português em troca da Colônia de Sacramento, nas margens do Rio da Prata.
O Hino de Porto Alegre é um dos símbolos oficiais da cidade de Porto Alegre, no Brasil. Foi escrito por Breno Outeiral e oficializado pelo decreto número 8451 de 24 de julho de 1984.
Origens. A região do atual município de Porto Alegre já era habitada pelo homem desde 11 000 anos atrás. Por volta do ano 1000, os povos indígenas tapuias que habitavam a região foram expulsos para o interior do continente devido à chegada de povos do tronco linguístico tupi provenientes da Amazônia.
José Marcelino de Figueiredo
O azul é o céu sereno do Rio Grande do Sul. O verde representa as águas mansas do Lago Guaíba e também as campinas verdejantes do sagrado solo gaúcho. O vermelho significa a fé e o amor. A prata é a seriedade e o caráter nobre e altivo do povo.
Sob o brasão, Lê-se o lema "Liberdade, Igualdade, Humanidade". Lema esse que tem origem na Maçonaria e na Revolução Francesa. No centro está um barrete frígio, um símbolo republicano desde a Queda da Bastilha.