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O que é? O Processo Seletivo Permanente de Remoção é o instituto que trata da formação de cadastro de reserva de vagas para remoção de servidores para outra localidade dentro do polo a que pertence.
“Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.” Então, podem ocorrer várias mudanças, como: entre diferentes órgãos; no mesmo órgão, mas de um Estado para outro; permanecer no mesmo departamento e sede, mas mudar apenas de área ou gabinete.
II – vagas potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Concurso de Remoção. § 1º - No caso de docentes, as vagas potenciais, a que se refere o inciso II deste artigo, serão geradas de acordo com a jornada de trabalho pela qual o docente tenha constituído, no processo anual de atribuição de aulas.