Levantamento exclusivo mostra as áreas que têm os os maiores e os menores valores de mensalidade; preços médios variaram de R$ 417,83 a R$ 5.
Com duração de um semestre letivo, as disciplinas são agrupadas em períodos. ... Mas, após o fim de cada período, para prosseguir na instituição, justamente por cada semestre significar um estágio diferente do processo de aprendizagem, a faculdade exige uma renovação de matrícula, a rematrícula.
Resposta: Não: esta é uma prática abusiva, pois o aluno poderá trancar a matrícula ou desistir do curso a qualquer tempo. Isso não significa que o aluno fique isento do pagamento das mensalidades atrasadas: elas devem ser pagas e a faculdade pode cobrar o aluno inadimplente pelas vias judiciais.
A escola ou faculdade pode cobrar taxa de matrícula ou de rematrícula? É proibida a cobrança de taxa de matrícula ou rematrícula por parte da instituição de ensino. Só pode ser cobrada alguma tarifa caso ela seja descontada dos valores de anuidade, semestralidade ou mensalidade.
Portanto a cobrança de mensalidades durante as férias é legal. Ainda que o aluno não frequente ás aulas, o serviço continua ser prestado e diferentemente da TV por assinatura ou Telefonia fixa não pode ser suspenso.
A taxa de matrícula nada mais é que uma reserva de vaga, que garante ao aluno um lugar na instituição escolar. ... A taxa de matrícula, portanto, já deveria estar incluída no valor da semestralidade ou anuidade e diluída nas parcelas pagas durante o ano ou semestre.
A anuidade é o valor a ser pago em 12 parcelas mensais e iguais - a mensalidade. Desse total, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada. ... É importante observar as datas de pagamento e as penalidades aplicáveis com atrasos no pagamento, como multa, correção e juros.
Se comprometem por meio de um contrato junto à instituição de ensino, de um curso que dura meses ou anos, prevendo o pagamento constante de mensalidades por todo este período.
Os Procons têm recomendado que os colégios ofereçam um percentual de desconto, definido pelas próprias escolas, e que suspendam a cobrança de serviços complementares, como alimentação, transporte e atividades extracurriculares.
10 dicas de como negociar o desconto da mensalidade escolar
Ocorre que essa prática é ABUSIVA é que expressa na Lei 9.
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