( ) é um conjunto de pessoas que vivem em determinado espaço e tempo de acordo com as mesma regras. ( ) possui o mesmo sentido que nação, é um povo sem território, sem governos e sem leis próprias. ...
Conclui-se sobre a obra que na teoria política e constitucional, povo não é um conceito descritivo, mas operacional: não designa uma realidade definida e inconfundível da vida social, mas pretende encontrar um sujeito para a atribuição de certas prerrogativas e responsabilidades coletivas, no universo jurídico-político ...
O livro escrito por Friedrich Muller faz uma análise, de certo filosófica, sobre o significado do povo – como coletividade social –, explorando a relação deste para com a democracia constitucional, que é o modelo político marcante da modernidade ocidental.
Müller busca analisar o conceito de “povo” partindo da seguinte divisão: “povo” como povo ativo; “povo” como instância global de atribuição de legitimidade; “povo” como ícone; “povo” como destinatário das prestações civilizatórias do Estado.
Diz Ospitali que povo é “o conjunto de pessoas que pertencem ao Estado pela relação de cidadania”, ou no dizer de Virga “o conjunto de indivíduos vinculados pela cidadania a um determinado ordenamento jurídico”. É semelhante vínculo de cidadania que prende os indivíduos ao Estado e os constitui como povo.
Descrição do produto. A presente obra apresenta a ideia de povo no regime constitucional democrático, não se limitando ao estudo de caráter universal do jurista e filósofo alemão, mas aplicando seus conceitos ao direito constitucional brasileiro.
Os principais grupos foram os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos. Povos indígenas: antes do descobrimento do Brasil, o território já era habitado por povos nativos, nesse caso, os índios. Existem diversos grupos indígenas no país, entre os principais estão: Karajá, Bororo, Kaigang e Yanomani.