QUESTÃO ERRADA: Assinale a opção correta a respeito das relações entre sociedades anônimas: a coligação de sociedades anônimas se dá quando uma delas titulariza direitos que lhe assegurem, permanentemente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleição da maioria dos administradores.
Note, no balanço individual de Alfa, que o caixa aumentou em R$ 42.000,00 com o recebimento dos dividendos, e que o investimento diminuiu no mesmo valor, uma vez que essa parte do investimento virou caixa. No balanço de Beta, é possível ver uma redução de R$ 70.000,00 no PL, equivalente ao valor de lucros acumulados que foi destinado à distribuição. Do caixa que havia, de R$ 725.000,00, restou R$ 655.000,00, após o pagamento de R$ 70.000,00 (parte para o controlador e parte para os não controladores).
A influência significativa existe quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Ela é presumida quando se possui 20% do capital votante (ações ordinárias). Essa presunção, entretanto, admite prova em contrário! Uma empresa pode ter mais de 20% e não ter influência significativa e ter menos de 20% e ter influência significativa.
QUESTÃO CERTA: O controle da investidora sobre a investida é caracterizado pelo poder de conduzir as atividades e pela preponderância nas decisões financeiras e operacionais. Esse poder é usado pela investidora em benefício próprio.
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o §5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.
Imaginemos que a empresa A controla a empresa B. Ambas publicarão suas respectivas demonstrações individuais, sendo que, no balanço individual de A, o investimento na empresa B será reportado em uma única linha do ativo, referente a investimentos em participações societárias, pelo valor equivalente à participação de A no PL da empresa B. No resultado individual de A, o lucro ou prejuízo de B atribuído à sua controladora, normalmente em valor equivalente à participação desta nos resultados daquela, também será reportado em uma única linha, normalmente chamada de resultado de equivalência patrimonial.
CERTO: conforme preconiza o CPC 18, A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por um ou mais das seguintes formas: […] (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições.
QUESTÃO ERRADA: A definição de sociedade coligada presente na Lei de Sociedade por Ações está vinculada pela sociedade investidora à titularidade de 10% (dez por cento) ou mais do capital da investida, sem que essa participação resulte em controle.
QUESTÃO CERTA: As companhias Ydra e Kithero investiram na companhia Xios, detendo, respectivamente, 44,5% e 9% das ações ordinárias emitidas por essa companhia. A companhia Ydra não investiu na companhia Kithero, mas realizou com ela um acordo, segundo o qual a Kithero sempre seguiria os votos da Ydra nas decisões relativas à Xios. Nessa situação, é correto afirmar que as demonstrações financeiras da Xios deverão, obrigatoriamente, ser consolidadas pela companhia Ydra.
A sociedade coligada se caracteriza pela influência significativa por parte da empresa investidora. Existe quando a investidora tem poder de opinar nas decisões das políticas financeira ou operacional, sem de fato controlá-las. Uma influência é considerada relevante quando a investidora é titular de, no mínimo, 20% do capital votante da investida.
5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade CPC_18(R2) substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
Note que o balanço individual de Alfa não demonstra que sua controlada Beta possui estoques ou dívida, pois a única informação sobre o investimento está na linha de investimentos.
QUESTÃO CERTA: Presume-se a existência de influência significativa quando o investidor detém, direta ou indiretamente, 20% ou mais do capital votante da investida, a menos que se possa demonstrar claramente que essa influência significativa inexiste.
Agora vamos considerar que a empresa Alfa tivesse adquirido 25% de participação da empresa Beta, não adquirindo controle, mas obtendo influência significativa. O patrimônio líquido de Beta era de R$ 700.000,00. Aplicando o MEP, o valor de participação de Alfa em Beta seria de R$ 175.000,00 (R$700.000 x 25%), e o balanço patrimonial individual das empresas seria apresentado da seguinte forma:
Lei 6404/76Art 243, §5.º – É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do CAPITAL VOTANTE da investida, sem controlá-la.
Tanto nas demonstrações financeiras individuais como nas demonstrações financeiras consolidadas, os investimentos em entidades coligadas e joint ventures são reportados de acordo com o Método de Equivalência Patrimonial (MEP), com o investimento sendo reportado em uma única linha do ativo, no balanço, e a participação nos resultados reportada em uma única linha do resultado, da mesma forma que o investimento em controladas é reportado nas demonstrações individuais. Logo, no contábil, a diferença das controladas para as coligadas e joint ventures é justamente a forma de reportar o investimento nas demonstrações financeiras consolidadas (nas individuais, é igual).