A resposta depende inteiramente do salário mínimo vigente na data de conversão. Logo, 1,5 salário mínimo equivale a R$ 1.
Atualmente o valor do salário mínimo é R$ 1.
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 26 de junho de 2014 e terá validade de 10 anos. Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas.
Os termos mais utilizados e mais buscados no Google são PPD – pessoa portadora de deficiência e PNE – portador de necessidade especial. Apesar de serem amplamente utilizados, não significa que estão corretos ou que são a forma mais adequada para se referir a uma pessoa.
Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...
TERMOS CORRETOS: cego; pessoa cega; pessoa com deficiência visual. ... O termo deficiente, quando usado como substantivo (por ex., o deficiente físico), está caindo em desuso. TERMO CORRETO: pessoa com deficiência física. 10.
O conceito de acessibilidade é descrito na legislação brasileira como a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com ...
A acessibilidade garante a segurança e integridade física de pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida, assegurando assim o direito de ir e vir, e ainda de usufruir dos mesmos ambientes que uma pessoa sem necessidade especial, seja por espaços projetados já com esse objetivo ou ainda espaços ...
Acessibilidade refere-se a características da oferta e o acesso é a forma como as pessoas percebem a acessibilidade. Outros autores 21 também apontam que a forma como as pessoas percebem a disponibilidade de serviços afeta a decisão de procurá-los.
Acessibilidade significa facilidade de acesso, de obtenção. ... Para isso, a Lei da Acessibilidade (Lei 5296/2004) em suas normas estabelece critérios para garantir a acessibilidade aos deficientes físicos, motores, visuais e auditivos.
Lei Nº 10.
Dessa forma, no atual contexto social, a inserção da pessoa com deficiência deixa o âmbito exclusivamente pessoal, familiar ou das instituições especializadas para alcançar toda a sociedade. Trata-se, agora, de uma questão de cidadania e de redução da desigualdade social.
Embora a sociedade tenha um discurso que frisa a inclusão social de pessoas com deficiência, estas ainda são vistas pelo que não têm, ou pelo que não são. ... Nós não nos acostumamos a olhá-las pelo que têm ou pelo que são.
2º São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
M21 - Outras deformidades adquiridas dos membros