As partes são denominadas senhorio, que é o real proprietário do imóvel, e enfiteuta, que é aquele que adquire o direito real sobre o referido imóvel.
Significado de Subenfiteuse substantivo feminino Ação ou contrato com que o foreiro, com autorização prévia do senhorio direto, passa a outrem o domínio útil do respectivo prédio enfitêutico; subemprazamento. ... Sub + enfiteuse.
Aquele que tem o domínio do imóvel aforado é o senhorio direto, titular do domínio eminente ou direto; aquele que possui imediatamente é o enfiteuta ou foreiro, o titular do domínio útil (art.
Apenas aquele que é dono detém, na sua amplitude, o domínio sobre o imóvel, ou seja, somente o proprietário é o senhor, que exerce de modo inconteste o dominus sobre a coisa. O domínio, contudo, pode ser desdobrado em domínio direto e domínio indireto.
Apresentados breves esclarecimentos acerca da enfiteuse, tem-se que o laudêmio é o valor devido quando o enfiteuta, aquele que detém o domínio útil da propriedade, aliena-o por meio de venda ou dação em pagamento, no caso de o proprietário ter renunciado ao direito de preferência à consolidação do domínio.
Laudêmio é um percentual sobre o valor venal ou da transação do imóvel a ser pago quando ocorre uma transação onerosa com escritura definitiva dos direitos de ocupação, ou aforamento de terrenos.
O temido ITBI é o imposto cobrado para a transferência de imóveis. Ele está presente em quase todas as transações imobiliárias e o seu valor pode chegar a 3% do valor do imóvel.