Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando esquemas de prevenção. Inspecionar locais, instalações e equipamentos da empresa e determinar fatores de riscos de acidentes.
Para acessar, é preciso cadastrar o CPF e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br. Não é possível fazer denúncia anônima, no entanto, os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização.
A denúncia trabalhista pode ser feita pelo site do Ministério Público do Trabalho correspondente de cada estado e por qualquer pessoa, inclusive o próprio funcionário que presta serviço para a empresa, tendo sua identidade resguardada.
Se o e-commerce no qual você sofreu a fraude não tomar as providências necessárias, a alternativa é acionar o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Junte todos os documentos referentes à compra e ligue para o número 151 para solicitar orientações específicas.
Se o consumidor se sentir lesado ao realizar a compra e houver algum descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor ele deve formalizar a queixa no Procon por meio de e-mail ( Verifique aqui nossas formas de atendimento) e pode se registrar no site consumidor.gov.br e abrir sua reclamação online se a empresa ...