Pode-se penhorar o excedente de 40 salários mínimos quando se tratar de caderneta de poupança?

Não sobrevive qualquer dúvida quanto á possibilidade de penhora de valores depositados em caderneta de poupança, tendo em vista que esses valores sejam acima de 40 (quarenta) salários mínimos, pois segundo o artigo 649, inciso X, do CPC até 40 (quarenta) salários mínimos é impenhorável.

O que significa conta poupança bloqueada?

Segundo a Caixa Econômica, a poupança será bloqueada no caso de o saldo ou a soma de todos os depósitos nela exceder os R$ 3 mil duas vezes no período de um ano. Ou seja: se esse valor ultrapassar o limite apenas uma vez, a conta não é bloqueada; na vez seguinte, entretanto, isso acontece.

O que acontece quando o Banco bloqueia sua conta?

Assim, quem tem a conta corrente bloqueada fica impedido de fazer operações e transações com os valores que estão na instituição. As movimentações podem voltar ao normal só após nova decisão da Justiça liberando os montantes.