Pode casar no quartel? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
144. O militar da ativa pode contrair matrimônio, desde que observada a legislação civil específica.
Quem tem direito a casamento militar?
A viúva que pode se casar novamente se perder a pensão militar é a de militar Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). ... Esses militares utilizam (e ainda utilizam) a Lei nº 3.765/1960 e, portanto, as viúvas terão o mesmo regramento, ou seja, podem se casar sem perder a pensão militar.
Quem é casado pode se alistar no Exército?
Excluído o requisito “não ser casado e não ter filho” de concurso militar.
Como saber se tenho direito a pensão militar?
Quem tem direito a receber uma pensão por morte militar?
RG e CPF;
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento ou união estável;
Termo de guarda ou tutela;
Certidão de óbito, se for o caso;
Entre outros.
12 de abr. de 2021
Como é chamado alojamento dos militares?
A grande maioria das bases do Exército Português são tradicionalmente designadas "quartéis". Cada um dos edifícios de alojamento, sobretudo de praças, que compõem um quartel é designado "caserna".
O que é o Risg?
(R. I. S. G.) Art. 1º O Regulamento Interno e dos Serviços Gerais prescreve tudo quanto é relativo à vida interna dos corpos de tropa e seus serviços gerais, estabelecendo, com clareza, as atribuições e responsabilidades de todos os postos e funções.