O que sobrestar o processo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.
O que quer dizer a palavra sobrestado?
PROCESSO SOBRESTADO. Processo que teve seu andamento suspenso, até o julgamento de preliminar de repercussão geral em controvérsia já delimitada, ou até o julgamento de mérito, em tema com repercussão geral reconhecida.
Qual a diferença entre suspensão e sobrestamento?
Sobrestar é o mesmo que pedir suspensão do feito para realização de algo. Exemplo de uso da palavra Sobrestar: Ex. Solicito a Vossa Excelência o sobrestamento do feito, até que as provas sejam conclusas.
O que significa remoção de sobrestamento?
O sobrestamento faz com que a contagem do tempo do processo fique suspensa, até que seja retirado o sobrestamento. "Remover Sobrestamento" no quadro que contém a relação de processos sobrestados.
O que fazer quando o processo está sobrestado?
Reativação de processos sobrestados ALTERADO. Os processos de 1º Grau sobrestados deverão ser desarquivados nas seguintes situações: o tema do Recurso Especial Repetitivo (STJ) ou de Repercussão Geral (STF) for decidido pelos Tribunais superiores.
Porque o processo fica sobrestado?
- Sobrestamento - Suspensão temporária do processo ou de ato jurídico. É a paralisação do curso do processo, que deixa de ter andamento em virtude da existência de alguma questão prejudicial.
Qual o tempo que um processo pode ficar sobrestado?
313, II do CPC (convenção das partes), nunca poderá ser superior a 06 meses (art.