Segundo a proposta, o profissional que for exercer a atividade terá que cumprir quatro requisitos: idade mínima de 25 anos; possuir certificado de habilitação em curso de instrutor de armamento e tiro; ter aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, atestado por psicólogo credenciado; e comprovar idoneidade, ...
Os interessados em participar do curso devem possuir curso superior completo, ter mais de 21 anos e, no mínimo, dois anos de habilitação, além de pagar uma taxa no valor de R$ 140,00. As inscrições devem ser realizadas, pessoalmente, na Escola Pública de Trânsito, das 7h30 às 18h30.
Credenciamento de Entidades, Médicos e Psicólogos
Para obter o documento, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida passam pelo mesmo processo de habilitação que os demais candidatos, com exceção do exame médico, que deve ser feito com um profissional especializado e credenciado junto ao Departamento de Trânsito.
As pessoas com deficiência visual — que têm acuidade visual de 20/200 ou menor, segundo a escala de oftalmologia Snellen —, as que têm algum tipo de deficiência intelectual — independentemente do grau — e as pessoas com autismo não podem dirigir em nenhuma hipótese.