Desde 1996 com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), a educação infantil passou a integrar a Educação Básica, juntamente com o ensino fundamental e o ensino médio. Segundo a LDB em seu artigo 29: ... Diferente dos demais níveis da educação, a educação infantil não tem currículo formal.
Também conhecida como ensino infantil, a educação infantil é a primeira etapa da educação básica. Ela atende crianças de zero a cinco anos de idade, que estão tendo os primeiros contatos com a escola, e por isso mesmo integra ensino e cuidado, funcionando como um complemento da educação familiar.
As etapas da Educação Infantil abrangem desde os 2 anos de idade até os 5 anos.
A BNCC determina interações e brincadeiras como os eixos estruturantes na educação infantil. ... São eles: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer. Notamos que são todos verbos de ação e poderíamos nos perguntar porque isso acontece. O fato é que essas ações acontecerão nos campos de experiência.