O Instituto Médico Legal está subordinado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica e foi criado com o intuito de fornecer bases técnicas em Medicina Legal para o julgamento de causas criminais. A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia - exame do indivíduo após a morte.
Desta forma, o IML atua somente em ocorrências que envolvam óbitos por causa externa (ou não-natural). É aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente.
3-5 dias: Veias descoloridas se tornam visíveis e a descoloração avança. 5-6 dias: Os gases incham e formam bolhas na pele do abdômen. 2 semanas: O Abdômen fica completamente inchado acumulando gases. 3 semanas: Os tecidos se tornam moles, os órgãos vazam os gases e as unhas caem.
Se pairar dúvidas, deverá encaminhar ao SVO, se óbito por causa natural, ou ao IML, se óbito por causa externa. Se na localidade não houver SVO, o médico plantonista ou substituto tiver acesso ao prontuário não poderá eximir-se de emitir a DO.
Em que situações o óbito deve ser encaminhado ao SVO? No Município de São Paulo, o óbito deve ser encaminhado ao SVO nos casos de morte sem assistência médica ou quando havendo assistência médica a causa da morte for desconhecida.
Casos que devem ser encaminhados ao SVO Casos de morte natural (morte súbita, óbitos domiciliares sem assistência médica e não suspeito de causa externa/violenta, óbitos em Pronto Atendimento sem causa conhecida, Casos notificados e/ou em estudo pela vigilância epidemiológica).
TANATOLOGIA: SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) OU INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) ÓRGÃOS LIGADOS AO PROCESSO DE MORTE.
Um cadáver deverá ser encaminhado ao IML quando a morte for proveniente de algum tipo de violência ou causas externas como: acidente de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio, afogamento, intoxicação exógena, vítimas de incêndios, eletrocussão, bronco aspirações, dentre outras causas externas ou ainda quando for ...
O Serviço de Verificação de Óbito ( SVO ) é o responsável por determinar a causa do óbito, nos casos de morte natural, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, sem esclarecimento diagnóstico e, principalmente aqueles por efeito de investigação epidemiológica, o que para a sociedade é de grande ...
O médico atestante entrega primeira e a segunda via (branca e amarela) à família, que apresentará ao cartório do registro civil. A via amarela fica no cartório para obtenção da Certidão de Óbito, e a via branca será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para alimentar o Sistema de Informação de Mortalidade.
Motivo de angústia para os familiares, a declaração de ''morte por causa indeterminada'' nos atestados de óbitos de pessoas que morrem em casa, sem assistência médica, é também fator de preocupação para a área de epidemiologia na saúde pública.
Em grande parte dos casos, a certidão de óbito que declara a causa da morte como indeterminada é assinada por um médico que não conheceu nem acompanhou o doente, mas que, procurando simplificar o processo para que o funeral se realize com a maior brevidade, resolve classificar a causa do óbito como desconhecida.
- A definição de causa básica é a seguinte: “Causa básica da morte é (a) a doença ou lesão que iniciou uma sucessão de eventos e que termina com morte ou (b) nos casos de acidentes ou violências, as circunstâncias dos mesmos”.