Proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados inclui no rol de cargos exclusivos de brasileiros natos os de senador, governador, vice-governador e ministro das Relações Exteriores.
É o estrangeiro que, por meio de processo de naturalização, adquire a nacionalidade brasileira. É exigido, para isso, residência por um ano ininterrupto, idoneidade moral e desejo de ser brasileiro (requerimento de naturalização). ...
O que é brasileiro nato ou naturalizado? Brasileiro nato é aquele que nasceu na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles não estejam a serviço do seu país. ... do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
6 meses
5 anos
É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.
Um desses recursos é a consulta de processo criminal....Como consultar processo criminal pelo nome