A sigla FPAS significa Fundo da Previdência e Assistência Social. É um código que identifica a atividade econômica que a empresa ou o trabalhador individual exerce.
A sigla FPAS significa Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que identifica a atividade econômica que a empresa ou o trabalhador individual exerce.
Deste modo, somente a empresa optante pelo Simples Nacional que presta serviços no Anexo IV deverá realizar os recolhimentos previdenciários da parte patronal (20% e RAT), em GPS, juntamente com a contribuição previdenciária descontada dos segurados.
Para realizar o cálculo do RAT ajustado pelo FAP, é necessário aplicar a seguinte fórmula: RAT x FAP. Dessa forma, caso a empresa tenha um RAT de 2% e FAP de 2%, o RAT ajustado para recolhimento será equivalente a 4%.
2 - Na guia FAP, clique no botão [Nova Vigência]; 3 - No campo VIGÊNCIA, informe a nova competência do FAP; 4 - No quadro CONFIGURAÇÕES, no campo FATOR, informe a Alíquota do FAP ou clique no botão [Consulta FAP], para importar alíquota conforme consta no site da Previdência Social; 5 - Clique no botão [Gravar].
De posse da senha, o estabelecimento fará a consulta ao FAP no sítio da Previdência ou no sítio da Secretaria da Receita Federal - RFB. Não haverá a necessidade de uma senha para cada estabelecimento. A senha a ser utilizada é a mesma senha que já vinha sendo utilizada para a consulta do FAP por empresa.
E onde consultar o FAP – 2021? Os novos índices do FAP para o ano de 2021 estão disponibilizados desde no site do Ministério da Economia (DATAPREV). A consulta utiliza a raiz do CNPJ e senha, com filtro para consulta por estabelecimento. Clique aqui para acessar os índices do FAP 2020!
O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT....FAP - Fator Acidentário de Prevenção.