José Bonifácio, pioneiro da abolição, Eusébio de Queirós, que aboliu o tráfico de escravos, o Visconde do Rio Branco, responsável pela Lei do Ventre Livre, e os abolicionistas Luís Gama, Antônio Bento, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Silva Jardim e Rui Barbosa eram maçons.
Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º (ver Gabinete Monte Alegre).
A consequência disso é que o tráfico negreiro recuperou fôlego a partir do ano de 1833, após ter sido menos intenso em 1832. A falta de ação do governo brasileiro em combater o tráfico, mesmo com uma lei proibindo-o, fez com que a Lei Feijó fosse chamada de “lei para inglês ver”.
A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 28 de setembro de 1871 após ser aprovada no Legislativo brasileiro. Uma das leis abolicionistas decretadas ao longo do século XIX para abolir gradualmente a escravidão no Brasil, ela determinava que os filhos de escravizadas nascidos a partir de 1871 seriam considerados livres.