As regras são definidas pela Receita Federal e podem mudar de um ano para o outro. Por isso, é relevante conferir quais são as definições específicas para o pagamento desse tributo.
Quer compreender como o IR funciona e saber quem deve pagá-lo? Neste artigo, elaborado pelo nosso time da Genial Investimentos, você poderá tirar suas dúvidas sobre o assunto.
Além do ganho de capital, o investimento em ações pode gerar lucros por meio do pagamento de proventos. Eles são benefícios concedidos aos acionistas, em determinadas condições.
Também fica obrigado a pagar Imposto de Renda os investidores que realizarem investimentos ou operações passíveis de tributação. Como você viu, tanto investimentos de renda fixa quanto de investimentos de renda variável apresentam regras específicas para a cobrança de imposto.
É o que ocorre, por exemplo, com quem trabalha de carteira assinada e ganha um salário acima do limite de isenção do Imposto de Renda. Após o desconto da alíquota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), há a retenção da porcentagem referente ao pagamento do IR.
A caderneta de poupança é uma aplicação da renda fixa que apresenta rendimentos limitados, que tendem a ser mais baixos que a rentabilidade de outras alternativas da mesma classe. No entanto, ela tem como benefício a isenção do Imposto de Renda.
Até aqui, você viu que, muitas vezes, o pagamento de IR acontece de modo compulsório. Afinal, quando ele é descontado na fonte, cabe à empresa ou instituição financeira responsável realizar o pagamento desse tributo.
Os exchange traded funds (ETFs) ou fundos de índice são veículos que focam em replicar a carteira teórica de um indicador de mercado utilizado como referência. As cotas dessa alternativa ficam disponíveis para negociação na B3.
É possível consultar a situação da declaração já no dia seguinte à entrega. O sistema mostrará se sua declaração está "em processamento", "na fila de restituição" ou "com pendências".
Se o pagamento for superior ao valor isento de IR, ocorrerá o recolhimento do montante devido à Receita, diretamente na fonte. Porém, considerando que o tributo devido na declaração considera a renda anual e permite deduções, nem sempre a alíquota recolhida será realmente a devida.
Já entre os títulos privados, é possível encontrar tanto alternativas tributáveis pela tabela regressiva quanto investimentos isentos de IR. Entre as alternativas que preveem a cobrança de imposto na fonte, estão:
Você está ansioso para receber sua restituição do Imposto de Renda? Embora a Receita Federal tenha prorrogado o prazo para entrega da declaração até 31 de maio, o cronograma de pagamento da restituição não foi alterado. O primeiro lote será pago também no dia 31 de maio.
Uma dúvida comum de quem tem direito à restituição é saber exatamente quando ela será paga. Infelizmente, a Receita Federal não divulga essa informação com antecedência. Você precisa verificar, na véspera do pagamento de cada lote, se sua restituição foi incluída.
Os dividendos, por exemplo, correspondem à divisão de parte do lucro líquido da empresa de modo proporcional à participação de cada acionista. Quanto à tributação, esse pagamento feito pela companhia em dinheiro é isento de IR para pessoas físicas.
As duas primeiras situações são as mais comuns. Se sua declaração ainda está "em processamento", você deve repetir a consulta dentro de algumas semanas para verificar se não irão aparecer pendências.
Já em relação aos investimentos cujo recolhimento de tributos é sua responsabilidade, você deve preencher corretamente o DARF. Nas alternativas com tributação na fonte, não é preciso se preocupar com esse pagamento.
Para ter a certeza de que todos os dados estão certos, é fundamental contar com o informe de rendimentos enviados pelas fontes pagadoras e com as notas de corretagem de seus investimentos.
Na grande maioria das vezes, os erros apontados são simples de resolver. Basta enviar uma declaração retificadora.
Porém, os pagamentos do valor devido na declaração de IR e dos tributos apurados via DARF são de sua responsabilidade. Se os valores não forem pagos, você pode sofrer sanções pelo Fisco, como o pagamento de juros e multa.
Para obter lucros com esses veículos, a principal alternativa envolve o ganho de capital com a venda das cotas. Nesse caso, os lucros são tributados em 15%, para operações comuns e em 20%, para operações de day trade. O recolhimento e pagamento do imposto devido ocorrem via DARF.
Ao pensar no pagamento de Imposto de Renda, também é essencial considerar a relação que existe entre esse tributo e os investimentos. Dependendo dos seus resultados no mercado financeiro, será preciso pagar esse imposto sobre os seus lucros.
Ainda, vale saber que não são apenas as pessoas físicas que pagam impostos. As pessoas jurídicas — ou seja, as empresas — também precisam arcar com esse pagamento, de acordo com as regras de cada regime de tributação.