Quando O Feto Considerado Uma Vida?
O debate sobre quando começa a vida ainda divide opiniões, e não necessariamente trata-se de grupos religiosos com dogmas contra cientistas e médicos. Dentro da própria ciência não há unanimidade no assunto. Compreender as etapas do desenvolvimento embrionário durante a gravidez é fundamental para muitos debates sociais atualmente em voga.
“O jovem ser, organizando seu ambiente e dirigindo seu destino com tenaz determinação, se implanta na parede esponjosa. E, numa manifestação de vigor fisiológico, suprime o período menstrual da mãe. Aquela será sua casa durante os próximos 270 dias e, para torná-la habitável, o embrião desenvolve para si uma placenta e um envoltório protetor com o líquido amniótico. [...] Sabemos que o feto está sempre se movimentando em seu exuberante mundo, de tal modo que o conforto do feto determina sua posição. Ele é reativo à dor, ao toque, ao frio, ao som e à luz. Ele se alimenta do fluido amniótico, ingerindo-o em maior quantidade se este é adoçado artificialmente, e em menor quantidade se tem um gosto que não lhe agrada. Ele soluça e chupa o dedo. Ele dorme e acorda. Não lhe agradam sinais repetitivos, mas ele pode ser ensinado a distinguir dois sinais sucessivos. E, finalmente, ele mesmo é quem determina o dia em que vai nascer, porque, sem sombra de dúvida, o início do parto é uma decisão unilateral do feto. Este é pois o feto que conhecemos e que nós próprios fomos um dia. Este é o feto que tratamos na obstetrícia moderna, o mesmo bebê do qual cuidamos antes e depois do nascimento, e que, antes de ver a luz do dia, pode ficar doente e necessitar de diagnóstico e tratamento como qualquer outro paciente” A. WILLIAM LILEY, MD, A Case Against Abortion. Liberal Studies, Whitcombe & Tomb Ltd., 1971, cit. in J. WILLKE – B. WILLKE, Why not love them both? Questions & answers about abortion, Hayes, Cincinnati 1997, p. 60-61.
Quando começa a vida de um embrião?
Cada uma das células gaméticas tem a metade do patrimônio genético em relação às células somáticas do organismo dos pais e com uma informação genética qualitativamente diferente das células somáticas dos organismos paterno e materno.
Existe na medicina algum caso em que o aborto direto seja “necessário” para salvar a vida da mãe? O médico-legal Dr. João Batista de Oliveira Costa Júnior respondeu em sua aula inaugural aos alunos dos Cursos Jurídicos da Faculdade de Direito da USP de 1965:
APOSENTADO: Julgamento da 'revisão da vida toda' será reiniciado no PLENÁRIO do STF
Por fim, há o nascimento do bebê que a mãe carregou em seu ventre. O nascimento é o rompimento do cordão umbilical, um destacamento físico do bebê do corpo da mãe. É o começo da existência do filho fora do útero.
Seres vivos são organismos que reúnem características indispensáveis que permitem distingui-los dos seres não vivos. Por exemplo, podemos dizer que uma planta é um ser vivo, pois apresenta propriedades como crescimento, reprodução e organização celular.
Esta lei da gradualidade implica que, durante todo o processo, desde o estágio unicelular em diante, o embrião conserve a sua própria identidade e individualidade.
Quando o feto é considerado ser humano?
A quarta teoria propõe que a vida começa quando o feto pode sobreviver sozinho. Ou seja, quando já é capaz de sobreviver fora do útero materno. Entre a 25ª e 27ª semana que isto se torna possível. Os bebês que nascem nesse período são considerados prematuros.
Compartilhe essa estreia com sua família e amigos. A partir dessa produção, é possível evidenciar o valor da vida e, quem sabe, transformar pontos finais em pontos de partida.
Há quem acredite que o início da vida se dá a partir a fecundação, da nidação, ou a partir da formação do sistema nervoso. Ressalta-se que, para o direito penal, é relevante o entendimento de que a vida começa a partir da nidação, quando o embrião se fixa na parede do útero materno.
Há algum caso em que o aborto é necessário?
Segundo a Lei de Doação de órgãos, nº 9.434/1997, o fim da vida decorre da morte encefálica, e para o Supremo Tribunal Federal, um raciocínio semelhante pode ser adotado para determinar o começo da vida, com a sua origem no feto.
Permanecem ativos por algum tempo os sistemas de informação de origem materna, que levam o óvulo à maturação. Mas, desde o início, no primeiro momento da fertilização, os sistemas de controle do zigoto assumem totalmente a direção. Antes mesmo da implantação no útero.
15/10/2010 09h14
Segundo a Academia de Medicina do Paraguai, “em casos extremos, o aborto é um agravante, e não uma solução para o problema” ACADEMIA DE MEDICINA DEL PARAGUAY. Declaración aprobada por el Plenario Académico Extraordinario en su sesión de 4 de Julio de 1996.
Por volta da 16ª à 20ª semana: A gestante costuma sentir pela primeira vez os movimentos do feto. A mulher que já teve outra gravidez costuma sentir os movimentos duas semanas antes das mulheres na primeira gestação.
Durante a ovulação, o muco do colo do útero torna-se mais ralo e elástico, permitindo que os espermatozoides entrem no útero rapidamente. Depois de aproximadamente cinco minutos, o espermatozoide desloca-se da vagina, entrando através do colo do útero no interior do útero até a extremidade em forma de funil de uma das trompas de Falópio, onde normalmente ocorre a fecundação. As células que revestem as trompas de Falópio facilitam a fecundação.
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Atualmente não há consenso quanto à definição de vida. Uma definição popular é que os organismos são sistemas abertos que mantêm a homeostase, são compostos de células, têm um ciclo de vida, sofrem metabolismo, podem crescer, se adaptar ao ambiente, responder a estímulos, reproduzir e evoluir.
153, caput, que: “Todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.