Qual O Significado De Naturalizaço?

Qual o significado de naturalização?

1. Acto ou efeito de se naturalizar. 2. Aquisição, por estrangeiro, dos direitos garantidos aos nacionais.

Como solicitar naturalização brasileira?

A naturalização brasileira ordinária é concedida a estrangeiros que desejam naturalizar-se, e que preencherem os seguintes requisitos:

1. ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
2. ter residência em território nacional por, no mínimo, 4 anos.

Como acompanhar o processo de naturalização?

Para consultar seu processo: - Caso tenha solicitado por meio do Naturalizar-se, basta fazer o login e consultar dentro da plataforma. - Caso tenha solicitado por meio do SEI, clique aqui. Para dúvidas quanto ao processo, encaminhe e-mail para a Divisão de Nacionalidade e Naturalização: processos[email protected]

O que é preciso para ter cidadania brasileira?

Estrangeiros originários de qualquer outra nacionalidade Já para os estrangeiros originários de outros países de qualquer nacionalidade, o tempo mínimo de exigência para a obter cidadania brasileira é de, no mínimo, 5 anos de residência de forma ininterrupta (e também que seja regular).

São hipóteses de perda da nacionalidade?

Conforme o citado dispositivo constitucional as situações que promovem a perda da nacionalidade são apenas duas. Vejamos: a) Cancelamento da naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; b) aquisição de outra nacionalidade.