O documento foi aprovado através da Resolução Cofen nº 564/2017, em dezembro de 2017. ... A Lei 5905/73 estabelece que compete ao Cofen 'elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais'.
104 Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
As penalidades consistem em punições ou sanções administrativas aplicadas ao infrator da legislação de trânsito indicada em cada um dos tipos infracionais descritos no capítulo XV e no artigo 95 do CTB. A competência para aplicar a penalidade é da autoridade de trânsito.
Taxa de reinscrição: R$ 330,00 (válida para 2021). Taxa de Correios (AR) para envio da carteira (opcional): R$ 14,75 (valor da taxa administrado pelos Correios).
Você deve comparecer a uma unidade do Coren-SP munido(a) dos documentos relacionados no site. Clique em um dos links abaixo para ver a taxa e os documentos necessários para sua categoria. Clique aqui para ver as unidades de atendimento do Coren-SP.
Profissionais são autorizados a atuar com Carteira Profissional vencida, de outro estado ou, ainda, com Certidão de inscrição emitida no site do Coren-MG.