Duplicata nada mais é que um título de crédito emitido com o intuito de efetuar a cobrança pelos serviços prestados, ou seja, a definição de duplicada de serviço pode ser simplificada pela ideia de um documento que prova a existência de contrato de compra (devedor) e venda (credor).
Resumindo os 4 passos de um protesto de dívida:
O protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento da obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. ... O protesto por falta de aceite deve ser realizado antes do vencimento do título de crédito e apenas será indispensável na duplicata e na letra de câmbio sem aceite.
5 anos
Detalhe: Vale ressaltar que, embora os prazos de prescrição dos títulos de crédito sejam inferiores a 5 anos, para efeitos do tempo de cadastro em SPC e SERASA continua valendo o prazo de 5 anos a contar da data de vencimento da dívida (data em que deveria mas não foi paga) e o simples protesto em cartório não renova a ...
Como fazer o cancelamento do protesto
O Superior Tribunal de Justiça entende que, em se tratando de protesto regular de título de crédito não pago, a obrigação pela sua retirada após o pagamento seria do próprio DEVEDOR (no caso, João), por ser ele o maior interessado em seu cancelamento e estar de posse do título protestado.
O primeiro passo é descobrir em qual Tabelião de Protesto o título está protestado e para obter essa informação clique aqui ou acesse www.protestosp.com.br. Clique aqui para solicitar a certidão de protesto. Para obter informações sobre o cancelamento de protesto clique aqui.
Com as informações do credor e da dívida, você vai precisar:
Para saber quando um nome está protestado ou negativado, existe uma ferramenta online do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. Assim, a consulta pode ser realizada pelo site www.ieptb.com.br. Para isso, basta escolher o estado da pesquisa, selecionar a opção CPF.
Através do site da Central Nacional de Protesto (CENPROT), www.PesquisaProtesto.com.br, você pode fazer uma Consulta Gratuita de Protesto e obter informações sobre a existência de protesto, além de ter toda a orientação de como regularizar essa situação.
Então, o próximo passo é encaminhá-las ao banco que emitiu o boleto ou a um cartório de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Em seguida, é preciso informar todos os dados do devedor, como RG, CPF e endereço. É possível também realizar esse processo online pela Internet por meio do Instituto de Protesto.
O pagamento do título ou documento de dívida apresentado para protesto será feito por meio de boleto bancário enviado junto com a intimação ao devedor ou cartório que enviou a intimação. Após ser intimado, o devedor tem 3 dias para pagar o título, caso contrário, é protestado no primeiro dia útil seguinte.