O que prova pericial novo CPC? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
464, caput, do Novo CPC. (1) Prova pericial é a prova produzida por perito, ou seja, profissional capacitado para exame, vitoria ou avaliação do objeto de discussão na lide. ... for desnecessária em vista de outras provas produzidas; a verificação for impraticável.
Qual a diferença entre a prova pericial e a inspeção judicial?
Portanto, a diferença é que a Prova Pericial é feita por um perito e a Inspeção Judicial, por um juiz. ... Prova Pericial: Prova baseada em investigações de peritos, através de métodos técnicos. Inspeção Judicial: Investigação pessoal do juiz. É uma prova real.
O que é prova pericial simplificada?
464/480), a prova técnica simplificada é um meio de prova que possui características de dois outros meios probatórios (pericial e testemunhal), ou seja, poderia ter sido classificado como um meio autônomo.
Em que hipóteses será necessário a confecção de prova pericial?
A realização de perícia é necessária quando as questões controvertidas sobre determinado fato exigirem conhecimentos técnicos ou científicos especializados, que não podem ser demonstrados ou esclarecidos por pessoas sem habilitação profissional na área.
Quando a prova pericial pode ser dispensada?
A produção da prova pericial poderá ser dispensada quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que forem considerados suficientes pelo magistrado (art. 472, CPC).
O que é uma inspeção judicial?
Inspeção judicial decisiva Contemplada pelo artigo 440 do Código de Processo Civil (CPC), a inspeção judicial ocorre quando o juiz inspeciona pessoas ou coisas, a fim de esclarecer sobre fatos que interesse à decisão da causa.
Pode o juiz substituir a prova pericial pela prova de inspeção judicial?
O Novo CPC, ainda, possibilita a substituição da prova pericial por simples inquirição do Juízo, quando a matéria for de menor complexidade, hipótese pouco admitida pela doutrina na seara trabalhista. A prova pericial pode ser classificada em judicial e extrajudicial.
Qual é o procedimento da prova pericial simplificada?
A prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico.
Quando se faz necessária a prova pericial?
A realização de perícia é necessária quando as questões controvertidas sobre determinado fato exigirem conhecimentos técnicos ou científicos especializados, que não podem ser demonstrados ou esclarecidos por pessoas sem habilitação profissional na área.
Quem pode solicitar o exame pericial?
Podem requisitar a perícia: Na fase de inquérito, a autoridade policial civil, militar ou federal competente para presidir o inquérito policial. De acordo com o art.
Em que momento a insalubridade pode ser dispensada?
Entretanto pela recente OJ publicada pelo TST a perícia é dispensada quando a empresa em determinado mês deixa de pagar o adicional sem que qualquer medida tenha sido adotada para diminuir ou eliminar o grau de periculosidade.
Qual o objetivo da inspeção judicial?
É meio de prova que se concretiza com o ato de percepção pessoal do juiz, com um ou alguns dos seus sentidos, das propriedades e circunstâncias relativas a pessoa ou coisa (móveis, imóveis e semoventes). O objetivo da inspeção é esclarecer o magistrado sobre fato que interesse à decisão da causa.
O que significa quando o processo está em inspeção?
Contemplada pelo artigo 440 do Código de Processo Civil (CPC), a inspeção judicial ocorre quando o juiz inspeciona pessoas ou coisas, a fim de esclarecer sobre fatos que interesse à decisão da causa.
Quando a inspeção judicial poderá ser utilizada como meio de prova?
A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). ... A inspeção judicial continuará, portanto, a ser utilizada sempre que houver necessidade de o magistrado melhor avaliar ou esclarecer um fato controvertido, seja por meio do exame de pessoas, de coisas ou de lugares.
O que é a inspeção judicial CPC?
Inspeção judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) O objetivo da inspeção é esclarecer o magistrado sobre fato que interesse à decisão da causa. A inspeção deve ter por objeto necessário e exclusivo a elucidação de ponto de fato controvertido. ... A inspeção judicial pode ser determinada de ofício ou a requerimento da parte.
Quando o juiz pode indeferir uma perícia?
420 do Código de Processo Civil, quando, nos termos da lei: “I – a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico; II – for desnecessária em vista de outras provas produzidas; III – a verificação for impraticável.”