A pensão avoenga é aquela que será prestada pelos avós do menor, quer em substituição, quer em complementação à pensão paga por um dos pais. Dessa forma, caso o responsável não pague ou pague pouco, os avós serão acionados para cumprirem tal obrigação, conforme preconiza os artigos 1.
adjetivo Que vem ou se herdou dos avós; avito. substantivo masculino plural Os antepassados, os ascendentes.
Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia diante da impossibilidade do cumprimento do dever pelos pais. É necessário destacar que a prestação de alimentos decorre de obrigação imposta por lei. ... Eles só serão obrigados a prestar a pensão alimentícia se os pais não tiverem meios de prover o sustento de seus filhos.
Está aí um dos pontos fundamentais para pensão alimentícia avoenga: os avós só pagam quando, por algum motivo permanente ou transitório, os pais não conseguirem arcar com os valores. Prioriza-se, assim, o bem estar da criança.
Avós só devem pagar pensão quando comprovada a incapacidade do pai. Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais disponíveis para forçar o pai, alimentante primário, a cumprir a obrigação.
Os avós podem ser acionados a pagar a pensão subsidiariamente: se o pai não pagar, se o que o pai recebe não é suficiente para a necessidade da criança ou se não for possível localizar o pai da criança. Na decisão que definiu a pensão deve ter uma cláusula prevendo o desemprego.
Os alimentos avoengos são aqueles prestados pelos avós de quem está requerendo e necessitando de alimentos. ... Esse encargo somente será transferido aos avós na hipótese em que um ou ambos os genitores não tenham condições financeiras de arcar com os custos demandados pelo alimentado.
A responsabilidade avoenga não é solidária, mas de natureza sucessiva e complementar, dependendo da comprovação de insuficiência de recursos dos genitores, em atendimento ao princípio da solidariedade familiar.
Se os alimentos forem então prestados pelos ascendentes, tem-se os denominados alimentos avoengos. A obrigação alimentar não é apenas repassada para os avós, ou a qualquer outro ascendente por livre escolha. Primeiramente deve-se esgotar todas as possibilidades da prestação alimentar por parte dos genitores.