O Código Civil define o chamado “parentesco civil” ou “legal” por exclusão, incluindo na categoria todo parentesco que decorra de origem não consanguínea.
O parentesco pode ser natural ou civil: Natural é aquele em que as pessoas são unidas por laços de sangue, ou seja, descendem de um mesmo tronco familiar, como é o caso de pais e filhos, avós e netos; Civil é aquele em que as pessoas são unidas devido a um fato jurídico.
Existem dois tipos de parentesco: o parentesco consanguíneo ou natural e o parentesco por afinidade ou parentesco civil. ... O grau de parentesco, se estabelece a partir da relação entre pais e filhos e essa relação é conhecida como parente de primeiro grau.
Os parentes em linha reta são as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. É a ligação do pai com o filho, do avô com o neto, etc. Já os parentes em linha colateral ou transversal são aquelas pessoas provenientes de um só tronco, até o quarto grau, sem descenderem uma da outra.
Documento que declara a existência de parentesco com outro funcionária da mesma entidade. ... Existem determinadas situações em que este grau de parentesco com outros funcionários da mesma companhia, entidade ou órgão deve ser declarada de modo formal, por exigência da lei ou normas internas.
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA. Eu, , portador (a) do RG nº inscrito (a) no CPF sob o nº , DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art.
Eu, abaixo assinado, Sr (a) _______________________________ ____________________portador(a) do RG _________________ e CPF _____________________, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGO ATUALMENTE o imóvel sito à Rua/Av:_______________________________________ Nº: _____ Bairro: ...
nº____________________ e CPF nº__________________________ residente à Rua: ____________________________________________, nº________, bairro ______________ na cidade de _________________________________ declaro para os devidos fins que cedo o meu imóvel à Rua: ______________________________________, nº________, bairro ...