É notável o crescente uso da fitoterapia como prática médica integrativa em diversos países. A utilização de plantas medicinais no Brasil tem como facilitadores a grande diversidade vegetal e o baixo custo associado à terapêutica, o que vem despertando a atenção dos programas de assistência à saúde e profissionais. O Ministério da Saúde, com a finalidade de evitar o uso inadequado desta prática medicinal, tem demonstrado interesse por meio do incentivo de pesquisas relacionadas ao assunto, favorecendo a implantação de programas de saúde visando à distribuição e utilização destes medicamentos de forma racional. Baseado neste contexto foi realizado levantamento de como esta temática vem sendo abordada e implementada no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizado através de levantamento bibliográfico em bases de dados relacionado ao tema "medicamentos fitoterápicos no sistema único de saúde". Os descritores utilizados durante toda a pesquisa foram fitoterapia, medicamentos fitoterápicos, medicina integrativa, medicamentos, medicina herbária, fitoterapia no SUS, medicina integrativa e sistemas públicos de saúde. Observou-se que o governo tem demonstrado interesse no desenvolvimento de políticas que associem o avanço tecnológico ao conhecimento popular em prol de procedimentos assistenciais em saúde que apresentem eficácia, abrangência, humanização e menor dependência com relação à indústria farmacêutica. Nas duas últimas décadas, alguns estados e municípios brasileiros vêm realizando a implantação de Programas de Fitoterapia na atenção primária à saúde, com o intuito de suprir as carências medicamentosas de suas comunidades. Apesar da crescente busca por integrativas medicamentosas, os estudos acerca da fitoterapia ainda são precários no Brasil, fazendo-se ainda necessárias pesquisas nesta área, de modo a ampliar o conhecimento dos profissionais e estudantes da saúde, auxiliando e tornando mais sólidas as bases de segurança e eficácia para implementação das praticas fitoterápicas no SUS.
É importante ressaltar que os compostos bioativos das plantas passam por um processo de ensaios, análises e acompanhamento das instituições públicas de saúde para garantir o uso adequado e seguro.
Por fim, constatou-se que os estudos multicêntricos de amostragem ampla que adotam o modelo de entrevista orientada por questionário estruturado parecem ser a melhor opção quando se pretende compreender as percepções de risco das gestantes que fazem uso de fitoterapia.
Embora existam vários estudos a respeito do uso, da toxicidade e da eficácia das plantas medicinais, a literatura científica ainda é precária no sentido de se conhecer como elas estão sendo usadas, quais são os benefícios e como se poderá capacitar os profissionais para o aconselhamento da utilização como medicina integrativa no SUS.
· Com a finalidade de instituir o programa Farmácia Viva no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010 foi aprovada a Portaria nº 886/GM/MS. O programa Farmácia Viva foi criado pelo professor Francisco José de Abreu Matos da Universidade Federal do Ceará, que estudou por mais de 50 anos plantas medicinais e originou vasta e reconhecida literatura científica sobre estas plantas e uso. O programa foi o primeiro de assistência farmacêutica baseado no emprego científico de plantas medicinais desenvolvido no Brasil, tendo por objetivo produzir medicamentos fitoterápicos acessíveis à população (Matos, 1998) e realizar todas as etapas do cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, manipulação, dispensação de preparações magistrais até oficinas de plantas medicinais e produtos fitoterápicos (Simoni, 2010).
O conhecimento da fitoterapia é necessário como prática complementar no cuidado dos indivíduos para que seja possível orientá-los sobre a maneira adequada de identificação, preparo e uso de plantas, conscientizando-os sobre o uso racional das mesmas. O uso da fitoterapia é reconhecido como uma prática que pode auxiliar os profissionais da saúde na sua conduta profissional.
Para grande parte da população o uso de plantas medicinais é visto como uma integrativa histórica à utilização de medicamentos sintéticos, visto que os últimos são considerados mais caros e agressivos ao organismo. A disseminação do uso de plantas medicinais, assim como a automedicação deve-se principalmente ao baixo custo e fácil acesso à grande parcela da população (OMS, 2008).
Essa idéia vem sendo desenvolvida já algum tempo. Segundo Boas e Gadelha (2007), o relatório final da 10ª Conferência Nacional de Saúde, em 1998, determina que os gestores do SUS devam estimular e ampliar pesquisas realizadas em parceria com universidades públicas, promovendo ao lado de outras terapias complementares a fitoterapia.
A fitoterapia vem sendo a medicina integrativa que mais cresce ao logo dos anos. No mercado mundial de medicamentos a comercialização de fitofármacos gira em torno de 15 bilhões de dólares. O fator mais relevante para tal crescimento se resume na evolução dos estudos científicos, em destaque a descoberta da eficácia de plantas medicinais, principalmente as utilizadas pela população com finalidade terapêutica, através dos estudos químicos e farmacológicos (Cechinel-Filho & Yunes, 1998).
As inúmeras espécies de plantas e alimentos de origem vegetal abrem possibilidades para a descoberta de novos ativos e soluções fitoterápicas. Especificamente, o Brasil apresenta uma grande diversidade de vegetais, o que pode fomentar o desenvolvimento da técnica e mais opções serem disponibilizadas.
A extração e a organização dos dados obtidos dos 46 estudos selecionados foram realizadas adotando-se o método de matriz de síntese, o que levou à categorização dos estudos por continente e a dados sumarizados em tabelas contendo o número e o grau de escolaridade das gestantes participantes, o método adotado, a abrangência, a prevalência do uso de fitoterapia durante a gestação e a relação de até dez plantas medicinais, drogas vegetais ou fitoterápicos citados em cada um dos estudos.
Rang et al. (2007) relatam que "A utilização de chás, de forma indiscriminada, em crianças portadoras de enfermidades hepáticas, renais ou outras doenças, poderá lhes trazer sérias conseqüências para sua saúde se não houver acompanhamento médico". Wong (2003) afirma que a utilização indiscriminada de remédios e associação de fármacos aumenta em toda a população o risco de morbimortalidade causados pelos efeitos adversos e toxicidade provocada por estes produtos.
A população em geral confunde a fitoterapia com o uso de plantas medicinais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) considera como medicamento fitoterápico aquele obtido exclusivamente de matérias-primas de origem vegetal, com qualidade constante e reprodutível e que tantos os riscos quanto à eficácia seja caracterizada por levantamentos etnofarmacológicos, documentações técnico científicas em publicações ou ensaios clínicos (Nicoletti et al., 2007).
A análise realizada nesta revisão mostra que a visão estereotipada de que a fitoterapia é uma prática associada a mulheres de baixa renda, pouco escolarizadas e moradoras da zona rural não reflete a realidade global. Independentemente de variáveis geográficas, socioeconômicas e étnico-culturais que eventualmente possam distingui-las, mulheres de todo o mundo fazem uso da fitoterapia durante a gestação. Sendo assim, destaca-se a necessidade de maiores investimentos em campanhas informativas direcionadas às gestantes e à população em geral. É importante desmistificar a ideia de que produtos de origem natural são inofensivos e de que seu uso não requer o acompanhamento de um profissional da saúde devidamente qualificado. Além disso, é fundamental o incentivo à realização de pesquisas que fomentem a transformação de plantas medicinais, drogas vegetais e derivados vegetais tradicionalmente utilizados pela população em medicamentos fitoterápicos seguros, eficazes e com qualidade devidamente comprovada de acordo com a regulamentação vigente em cada país.
Além disso, a fitoterapia faz com que o ser humano volte a se conectar com a natureza e assim buscar na vegetação uma forma de ajudar o organismo em vários sentidos, como a restaurar a imunidade enfraquecida, normalizar funções fisiológicas, desintoxicar órgãos e até mesmo para rejuvenescer (França et al., 2008).
É considerado um alimento antioxidante e é rico em licopeno, substância responsável pela coloração avermelhada do tomate, a qual tem importantes propriedades, como:
Quando a prevalência do uso durante a gestação, foi comparada entre as mulheres de cada continente, as gestantes australianas apresentaram maior adesão média à fitoterapia (44%), seguidas das europeias (40%) e africanas (34%). As gestantes asiáticas e americanas, por sua vez, mostraram-se menos adeptas à fitoterapia e apresentaram prevalências médias de 29% e 26%, respectivamente. Esses indicadores demonstram que o uso de recursos fitoterapêuticos por gestantes como um cuidado primário de saúde foi mais frequente entre mulheres de países desenvolvidos da Europa Ocidental e da Austrália do que entre gestantes de países pobres do norte da África.
Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizado através de levantamento bibliográfico relacionado ao tema "A fitoterapia como medicina integrativa no Sistema Único de Saúde". Os descritores utilizados durante toda a pesquisa foram fitoterapia, medicamentos fitoterápicos, medicina integrativa, medicamentos, medicina herbária, fitoterapia no SUS, medicina integrativa e sistemas públicos de saúde e planta medicinal.
Os critérios para definição do número de participantes diferiram substancialmente nos estudos, variando entre 31 e 21.000 mulheres, com média de 1.885 ± 4.135 gestantes por estudo. O desvio-padrão, duas vezes maior que a média, aponta para a elevada dispersão do número de gestantes selecionadas em cada estudo. Enquanto alguns utilizaram um tamanho amostral de 31 participantes, outros utilizaram 21.247 gestantes.
Além de saber o que é fitoterapia, é importante conhecer substâncias que produzem os efeitos da técnica. Dentre elas, os fitoquímicos são importantes ativos para a proteção da planta e de alimentos de origem vegetal, como frutas, verduras, grãos e algas.
Diante desta abordagem, o objetivo desta pesquisa é fazer levantamento bibliográfico, a respeito dos temas como importância da fitoterapia; como ela está sendo usada; benefícios que a mesma oferece ao Sistema Público de Saúde; capacitação dos profissionais nesta área e programas e leis para a implementação no SUS.
Para a realização do levantamento bibliográfico, os descritores em inglês (herbal, pregnancy e plant) e em português (planta, erva, gestação e gravidez) foram definidos após a consulta aos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) realizada no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (decs.bvs.br). Diferentes combinações dos descritores selecionados foram combinadas com o operador booleano AND em pesquisas realizadas nas bases de dados PubMed (National Library Medicine), SciELO (Scientific Eletronic Library Online) e Science Direct (Elsevier) entre os meses de julho 2015 a junho de 2016.
· A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 5.813, de 22/06/2006, foi elaborada por Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) o qual contempla diretrizes que vão desde a cadeia produtiva de plantas medicinais ate os produtos fitoterápicos (Brasil, 2006b). Essa política fez surgir um novo GTI para elaborar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos cuja proposta foi submetida à consulta pública e aprovado em 09/12/2008, por meio da Portaria Interministerial nº 2.960, que além de criar essa GTI, criou o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com a missão de monitorar e avaliar a implantação da Política Nacional.