Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução.
As sentenças de morte na Arábia Saudita são pronunciadas quase exclusivamente com base no sistema de discrição de sentença judicial (tazir), em vez de punições prescritas pela Sharia (hudud), seguindo o princípio clássico de que as penalidades por hudud devem ser evitadas, se possível.
O crime de deserção encontra amparo no do artigo 187 do Código Penal Militar com o seguinte texto: “Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”. ... É classificado como crime próprio, pois somente poderá ser praticado por sujeito militar.
O crime de insubmissão, capitulado no art. ... Trata-se de crime próprio1, na medida em que o sujeito ativo é o civil, convocado à incorporação na Organização Militar, que deixa de se apresentar na data prevista ou ausenta-se antes do ato formal de incorporação.
No momento exato em que se consuma a deserção, ou seja, à zero hora, exaure-se totalmente o 8º dia de ausência, completando o prazo de graça. Um segundo após, será o início do 9º dia.