Não esqueça de usar o programa do ano que você quer retificar, ou selecionar o ano correto, se fizer a declaração pela plataforma online ou pelo celular. Pelo programa, selecione a opção "Declaração retificadora" na ficha de identificação. Na plataforma online ou pelo celular, clique em "Retificar declaração", sob o ano desejado.
Para conferir se há pendências na sua declaração, basta conferir o Portal e-CAC, gerar um código de acesso com o seu CPF, data de nascimento e o número de recibo da declaração do Imposto de Renda. Em seguida, crie uma senha e efetue o login na plataforma.
Para fazer ou corrigir declarações de anos anteriores, você precisará instalar no seu computador os programas específicos de preenchimento para cada ano, disponíveis no site da Receita.
Para fazer a retificação online, acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC). É necessário gerar um código de acesso ao sistema, caso ainda não possua, ou possuir certificado digital.
Para fazer a retificação, você vai precisar do número do recibo de entrega da declaração original (que está com o erro). Caso você já tenha feito uma ou mais retificações do IR 2018, deverá utilizar o número do recibo da retificação mais recente.
Para fazer a declaração retificadora online, o contribuinte deve entrar no Portal e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte Eletrônico) da Receita Federal. Nesse caso, o contribuinte deve ter um certificado digital ou um código de acesso. O certificado digital, naturalmente, ajuda a agilizar o processo, tornando-o mais fácil e prático.
Quanto antes você tomar conhecimento de eventuais pendências, mais tempo terá para conferir as informações e corrigir o problema, para evitar uma intimação da Receita e ficar sujeito à cobrança de multa.
A Receita Federal afirma que o contribuinte portador de um certificado digital tem o direito de realizar a retificação de todos os campos das declarações dos 5 últimos anos, ainda que as declarações não apresentem nenhuma pendência mencionada pela Receita (por exemplo, falta de informações dos rendimentos dos dependentes ou registro inconsistente de deduções).
Acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) para acompanhar o processamento das declarações do IR. É necessário ter um código de acesso e senha para entrar no sistema. Caso ainda não tenha, gere o código aqui.
A relação do contribuinte com a Receita Federal não termina com o envio da declaração do Imposto de Renda 2018. É importante acompanhar, periodicamente, como está o processamento da declaração.
Até o ano de 2015, era preciso seguir as etapas “gravar” e “transmitir” para enviar a declaração retificadora. Desde 2016, isso mudou, sendo as duas etapas unificadas em uma só: “Entregar declaração”.
Para realizar essa operação, precisará baixar os programas da declaração e o Receitanet (que realiza a transmissão da declaração dos anos correspondentes). Não se pode retificar a declaração de 2014 utilizando o programa de 2016, por exemplo, já que são programas diferentes, que apresentam limites de dedução diversos.
Caso as pendências não possam ser corrigidas no próprio site, o caminho é apresentar uma declaração retificadora. Veja aqui como proceder.
É possível realizar muitas declarações retificadoras, mas uma quantidade exagerada delas vai atrair a atenção da Receita e poderá fazer com que o contribuinte caia na malha fina.
O processo é uma espécie de “peneira” que busca incoerências como erros de digitação, dados incompletos e informações falsas nos dados declarados pelos contribuintes, com base na Receita Federal.
Se isso acontecer, agende um atendimento em uma agência da Receita para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que comprovem as informações declaradas.
A malha fina ou Malha Fiscal da Receita Federal é um sistema de verificação de inconsistências na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Acesse o canal abaixo e digite o n\u00famero da intima\u00e7\u00e3o e o CPF para iniciar. Em seguida, informe os documentos que ser\u00e3o enviados \u00e0 Receita Federal.\u00a0Ao final, ser\u00e1 gerado o Termo de Atendimento da Intima\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 acompanhar os documentos solicitados.
Se você caiu na malha fina, já sabe como proceder? Antes de mais nada, é preciso saber que, para retificar a declaração com segurança, é importante que você tenha um certificado digital — que também vai proporcionar inúmeras outras facilidades para ajustar o documento.
Em seguida, informe o número de recibo da declaração que será retificada e edite ou acrescente as informações necessárias. Lembrando que a retificação deve ser munida de comprovantes.
Quando entrar na página principal do e-CAC, clique no item “Declarações e Demonstrativos”, na parte de cima da página. Em seguida, selecione “Extrato do Processamento da DIRPF”, na lista à direita.