EQST

Como Consultar Um Processo Da CETESB?

Como consultar um processo da CETESB?

Os interessados/infratores envolvidos no processo podem acessar a pendência (apresentação de recurso) no referido processo digital. Para isso, acesse o portal do E-Ambiente https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/ , faça seu login e escolha a opção “Minhas Pendências”.

Como consultar licença ambiental SP?

Visite o SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br. Para mais informações entre em contato com o SIGAM. No assunto, identificar o problema e informar o sistema que deseja acessar.

Como imprimir licença ambiental pela internet?

Para acessar a opção “Via Rápida Ambiental” é necessário possuir login e senha de acesso ao Portal de Licenciamento Ambiental. Escolha a opção “Via Rápida Ambiental” no menu esquerdo, conforme indicação na imagem.

Onde localizar protocolo Cetesb?

Para isso, acesse o portal do E-Ambeinte e escolha a opção “Minhas Pendências”. A protocolização de recursos relativos a fumaça preta deve ser feita de forma eletrônica, acesse o portal do E-Ambiente – https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/ e escolha a opção “Abertura de processos”

Como solicitar a licença ambiental?

Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:
  1. Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.
  2. Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.
  3. Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.
  4. Inicia-se a abertura do processo.
Mais itens...•25 de jan. de 2019

O que é protocolo Cetesb?

É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza a acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Quem pode solicitar licença ambiental?

Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental. ... Considera-se para tanto critérios de porte, potencial poluidor e de risco ambiental e a característica e natureza da atividade.

O que é necessário para tirar uma licença ambiental?

Vejamos a seguir os 7 passos para obtenção do licenciamento ambiental.
  1. 1º Passo: Identificar o órgão ambiental competente. ...
  2. 2º Passo: Identificar o tipo de licença ambiental a ser requerida. ...
  3. 3º Passo: Formulário de requerimento ao órgão licenciador. ...
  4. 4º Passo: Requerimento da licença/autorização e abertura de processo (art.
Mais itens...•8 de out. de 2019

O que é necessário para obter uma licença ambiental?

Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:
  1. Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.
  2. Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.
  3. Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.
  4. Inicia-se a abertura do processo.
Mais itens...•25 de jan. de 2019