Direito 30042022172550? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Aplica-se a situações que envolvem direitos e deveres dos fiéis de uma denominação, como validação ou anulação de matrimônio na esfera eclesiástica; Não necessariamente suas normas coincidem com o direito geral; Regula a conduta dos clérigos e fiéis subordinados a uma determinada autoridade eclesiástica; Define direitos e deveres dos clérigos e seguidores de uma determinada doutrina.