Respondido por Mariana Barbosa
Aqueles que estão procurando uma resposta para a pergunta “Como deve ser o nome empresarial?” frequentemente fazem as seguintes perguntas:
Também é conhecida como denominação social, nome empresarial ou firma. A razão social nada mais é do que o nome que a empresa vai receber. … A denominação social pode ser um nome estrangeiro, algo que remeta à atividade da empresa, pode ser uma sigla, uma abreviação. Já a firma leva sempre o nome dos sócios.
A inclusão do nome fantasia no contrato social e no cadsatro nacional é opcional, como citamos. Se você decidir fazer isso, pode incluir dois nomes fantasia no mesmo CNPJ. Nesse caso, a atividade da empresa não muda, e os diferentes nomes precisam estar ligados ao mesmo ramo de atividade (CNAE).
Veja algumas dicas para acertar na escolha:
Sim, a qualquer momento o MEI pode cadastrar um nome fantasia. O nome fantasia é cadastrado através do Portal do Empreendedor no menu “alteração de dados cadastrais”. Importante atentar-se para as regras do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), que é o órgão que faz o registro de marcas.
Para fazer a busca no portal, entre na opção “Pesquisas”, no canto superior da tela principal do site www.inpi.gov.br. Em seguida, clique em “Pesquisar base de patentes” e repita os caracteres fornecidos.
Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
Inpi: Validação de Patente de Produto O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério da Economia, foi fundado em 1970, é responsável pela proteção da propriedade industrial e, com isso, fomenta a inovação.