O que é uma carta foral? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
As Cartas Forais eram comuns durante o período da colonização, servindo para passar a propriedade de uma determinada terra para aquele titular e sua família. As cartas forais foram utilizadas predominantemente durante o período das capitanias hereditárias e durante muito tempo foram a única forma de se adquirir terras no Brasil. Isso foi modificado com a Lei de Terras, datada de 1850, onde os títulos podiam ser comprados do governo ou de outros proprietários.