Quais eram os deveres e direitos dos donatarios das capitanias ereditareas
Quais eram os deveres e direitos dos donatarios das capitanias ereditareas Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Quais eram os deveres e direitos dos donatarios das capitanias ereditareas
Direitos e Deveres dos Donatários •Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las. •Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte. •Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano. •Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil. •O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal. •1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa portuguesa. •O monopólio do Pau-brasil.
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