Como garantir os direitos do índio no Brasil do século XXI?
Como garantir os direitos do índio no Brasil do século XXI? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Como garantir os direitos do índio no Brasil do século XXI?
Resumindo : A intervenção estatal para garantir os direitos das minorias O século XXI vai reclamar uma atuação do Estado de maneira firme e exeqüível para atingir os seus fundamentos e objetivos .- Sendo assim , o Estado precisa intervir na discussão para concretizar no plano material , os direitos das minorias .- Mas ao tratar das inorias , o Estado precisa intervir para possibilitar pelo menos a igualdade formal e substancial , a liberdade , o respeito à dignidade humana e a autodeterminação , por exemplo , das minorias sexuais , indígenas , afrodescendentes e cigana Um Estado democrático de direitos deve preconizar a universalidade e a igualdade entre os cidadãos .