A segunda via da certidão de óbito pode ser solicitada por qualquer pessoa, familiar ou não de quem morreu. O solicitante pode comparecer ao Cartório de Registro Civil no qual foi emitida a primeira via da certidão ou mesmo solicitar em qualquer outro cartório de Registro Civil.
"É possível imprimir em casa, mas vai valer apenas como uma cópia. O documento mesmo, para usar oficialmente, precisa ser impresso em cartório", explica Vendramin. O valor do documento é de R$ 22,05, sem as taxas administrativas.
O solicitante precisa comparecer no Cartório de Registro Civil no qual foi emitida a primeira via da certidão. Uma taxa será cobrada, e este valor varia de acordo com o estabelecido em cada Estado. É necessário que o interessado apresente documento de identidade com foto também.
Para que a certidão de óbito seja valida, o documento precisa ser registrado no Cartório de Registro Civil da região onde o cidadão veio a óbito. Entretanto, devido, a intercomunicação existente entre os cartórios, é possível solicitar o documento no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo.
A consulta deve ser feita diretamente pela página da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do ícone de acesso rápido ou pela opção "Extrajudicial – Para o Cidadão".
A certidão de óbito pode ser consultada através da internet. A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte. A certidão de óbito online pode ser consultada através de um código que é disponibilizado à pessoa que fez o pedido.
O seu conselho é que se faça a certidão de óbito dentro do prazo estipulado pela gratuidade, até mesmo para evitar maiores despesas, uma vez que o documento somente poderá ser expedido através de um advogado a um custo de R$ 50,00.
Desde 26 de janeiro, informações sobre registros de nascimentos e óbitos poderão ser consultadas de forma online e gratuita pela meio da página da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na internet (http://cgj.tjrj.jus.br).
Através do Portal (www.registrocivil.org.br) o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 em qualquer Cartório do Estado e solicitar a 2ª via da certidão em formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por e-mail ou retirando no Cartório mais próximo a sua escolha.