São pessoas expostas politicamente (PEP) os ocupantes de cargos e funções públicas listadas nas normas de PLD/FTP editadas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores.
1. O que são Pessoas Politicamente Expostas? São todas as pessoas que, nos últimos cinco anos, exercem ou exerceram, no Brasil ou no exterior, algum cargo, emprego ou função pública relevante ou se têm, nessas condições, familiares, representantes ou ainda pessoas de seu relacionamento próximo.
Esta sigla significa Pessoa Politicamente Exposta. E foi criada com o intuito de que as instituições financeiras que estão sujeitas a lei de lavagem de dinheiro, tenham um normativo específico para coletar de seus clientes PEP informações importantes.
PEP - Pessoa Exposta Politicamente: Consideram-se nesta classificação agentes públicos que desempenham ou que tenham desempenhado, nos últmos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras ...
São considerados PPE (Pessoas Politicamente Expostas), EXCETO: Governadores de Estado. Deputado Federal. Prefeitos.
I – pessoa politicamente exposta aquela que desempenha ou tenha desempenhado, nos últimos 5 (cinco) anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, no Brasil ou em outros países, territórios e dependências estrangeiros, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.
É considerada um Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou Pessoa Exposta Politicamente (PEP) aquela que ocupa cargos e funções públicas listadas nas normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e de Financiamento ao Terrorismo, editadas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores.
O formulário de PPE é um dos formulários de compliance mais básicos para a empresa. Eles devem ser de preenchimento obrigatório e distribuídos aos funcionários periodicamente, para que o compliance esteja sempre atualizado em caso de mudança na situação.