Nota explicativa: Criada em 1951, no Tratado de Paris. Tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos Países europeus ocidentais e é também a primeira vez que havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição européia. ...
Em 1951, aos países do Benelux juntaram-se a Alemanha Ocidental, França e Itália e fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que estabelecia a livre circulação de carvão, ferro e aço entre os países-membros, e defendia políticas para a instalação de indústrias siderúrgicas.
Em 18 de abril de 1951, a Alemanha e mais cinco países europeus fundam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA ou Montanunion), que iria preparar o caminho para a atual União Europeia.
Tratado de Roma (CEE) QUAL ERA O OBJETIVO DESTE TRATADO? Este Tratado instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE), que reuniu seis países (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) tendo por objetivo trabalhar no sentido da integração e do crescimento económico através das trocas comerciais.
O Tratado de Maastricht foi o responsável pela criação da União Europeia em 1992. Assim, o objetivo ao instituir o bloco é atingir o reforço e a convergência das economias e instituir uma União Econômica e Monetária, incluindo, uma moeda única e estável.
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países participantes do acordo, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. ...
O tratado se compromete explicitamente com a paz no continente e com a disseminação de seus ideais por outros países, além de ter criado uma política agrícola comum e proibido subsídios de Estado a empresas privadas. ...
O Tratado de Roma que institui a Comunidade Económica Europeia ou Tratado CEE tem por principal objectivo a criação de um mercado comum, alcançando um progresso económico e social, eliminando as fronteiras e os direitos aduaneiros, melhorando as condições de vida e de emprego.
O Tratado de Maastricht foi o documento que definiu a criação da União Europeia. Os três pilares definidos no tratado: - Comunidades Europeias (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Comunidade Europeia de Energia Atômica e Comunidade Economia Europeia);
O governo brasileiro tem formalizado um acordo com os países da União Europeia que garante que brasileiros portadores de passaporte comum, viajando a turismo, possam entrar no Espaço Schengen sem precisar de visto prévio. A isenção é válida para viagens curtas, de até 90 dias de duração, a cada período de 180 dias.