A receita azul é utilizada para a prescrição de medicamentos psicotrópicos e psicotrópicos anorexígenos, podendo prescrever apenas 1 medicamento para tratamento de 30 ou 60 dias (ver detalhes mais abaixo). Além disso, a validade dessa receita é de 30 dias corridos contados a partir da data da prescrição.
Qualquer médico que tiver notificação de receita para psicotrópicos ("receita azul") pode prescrever diazepam. É preciso haver uma indicação terapêutica adequada e o medicamento deverá ser utilizado pelo menor tempo possível. Atenciosamente. Aqueles cadastrados na secretaria de saúde para prescrição especial.
Notificação de Receita - Documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos: a) entorpecentes (cor amarela), b) psicotrópicos (cor azul) e c) retinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca).
A Notificação de Receita é o documento padronizado que acompanhado de receita, autoriza a dispensação ou aviamento de medicamentos sujeitos a controle especial. A Notificação de Receita deverá estar preenchida de forma legível, sendo a quantidade escrita em algarismos arábicos por extenso, sem emenda ou rasura.
Os cirurgiões bucomaxilofaciais (p=0,02) e os especialistas em distúrbios da articulação temporomandibular (0,03) são os que mais conhecem a legislação e prescrevem medicação psicotrópica.
Conforme disposto no item 5.17.1 do Anexo da RDC 67/2007, redação dada pela RDC 87/2008, somente os profissionais legalmente habilitados, respeitando os códigos de seus respectivos conselhos profissionais, podem realizar a prescrição de medicamentos.