Criada por Raimundo Teixeira Mendes, a atual bandeira brasileira foi oficializada em 19 de novembro de 1889 - quatro dias após a proclamação da República. ... A bandeira foi modificada para a forma atual porque os governantes brasileiros não queriam ter sua imagem ligada à do governo americano.
São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas: (…) III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar; (...)
A atual bandeira foi implantada por meio de uma lei decretada logo após a Proclamação da República, em 1889. A última alteração realizada na bandeira do Brasil aconteceu em maio de 1992, quando novas estrelas foram acrescentadas.
Tem-se especulado sobre a existência de uma bandeira armorial brasileira, que reproduziria as armas atribuídas ao Reino do Brasil, usada entre 1816 e 1822. Essa bandeira teria uma esfera armilar dourada sobre um campo azul, ou as armas do Reino do Brasil sob um campo branco.
A bandeira do Brasil foi oficialmente apresentada no dia 19 de novembro de 1889 e foi adotada por meio de um decreto assinado pelo presidente provisório do Brasil, que na época era o marechal Deodoro da Fonseca. O decreto determinava a permanência das cores, e as mudanças que aconteceriam na bandeira.
Art. 44. Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público: Pena: detenção, de 2 a 4 anos.
No que tange à Bandeira Nacional, a Lei nº 5.700/71, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, considera contravenção penal a sua apresentação em mau estado de conservação, mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições; usá-la como roupagem, ...
A bandeira Imperial do Brasil, que vigorou de 18, teve duas versões. ... Porém, a primeira, que vigorou de 18 de setembro a 1 de dezembro de 1822, possuía ao centro um brasão com uma coroa dourada de fundo vermelho (semelhante a da bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves).
O losango amarelo teve seu tamanho redimensionado. O símbolo de Armas do Império que estava no centro da bandeira imperial foi substituído pela esfera azul republicana. No centro da esfera, foi adicionado um lema positivista escrito "Ordem e Progresso". Esse lema foi inspirado em uma frase de Auguste Comte.